O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá e Ministério Público firmam acordo para implementação do projeto “Círculos Restaurativos”

0convênio tjap mp 1O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, e a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, firmaram nesta sexta-feira (18), um Acordo de Cooperação Científica, Técnica, Financeira e Operacional para implementação do projeto “Círculos Restaurativos: reconstruindo afetos, pacificando relações familiares”, que será desenvolvido pelas duas instituições.

0convênio tjap mp 3O uso da metodologia dos “Círculos Restaurativos” objetiva disseminar a concepção e os valores de uma cultura de paz, respeito e tolerância junto à comunidade local. Nesse sentido, será criado o espaço de acolhimento, um ambiente de diálogo seguro e respeitoso entre as partes envolvidas em determinado conflito.

0convênio tjap mp 4Para colocar o projeto em prática, o acordo firmado prevê a execução de um curso de capacitação para “Facilitadores de Círculos Restaurativos”, divididos em três módulos. Os custos serão rateados entre as instituições parceiras. O serviço de atendimento às famílias em conflito será implantando inicialmente na Comarca de Santana.

Macapá, 18 de Julho de 2014.

FONTE/ MP-AP

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