O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Encerram atividades do 1º semestre do Projeto Cidadão Mirim em Serra do Navio

0projeto serranavio 6Uma solenidade de confraternização marcou o encerramento das atividades do primeiro semestre do Projeto “Cidadão Mirim- Preparando os futuros cidadãos serranos”, de iniciativa da Comarca de Serra do Navio.

0projeto serranavio 1O projeto trabalha com crianças e adolescentes em situação de risco social, envolvendo-os em atividades lúdicas, culturais, desportivas, lazer e aulas de reforço escolar.

0projeto serranavio 8O juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular da Vara Única da Comarca de Serra do Navio, ressalta a importância do Projeto. “Essa ação pretende encaminhar jovens e adolescentes da região para atividades culturais e esportivas e assim multiplicar os conceitos de cidadania e direitos entre os cidadãos mirins”.

O magistrado ainda destacou a parceria fundamental do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ), que disponibilizou os recursos para o projeto, que beneficiou 40 adolescentes na faixa etária de 12 a 15 anos.

0projeto serranavio 5O projeto é resultado de uma parceria entre o TJAP, que contribuiu com recursos materiais custeados pelo Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude – FAJIJ e é responsável pela supervisão e coordenação geral; Polícia Militar, que elaborou e executou a ação; Prefeitura de Serra do Navio, que cedeu o espaço para a sua realização e garantiu o transporte dos adolescentes moradores das localidades da Colônia e cachaço e também do Ministério Público Estadual.

Macapá, 16 de Julho de 2014.

Texto: Hugo Reis

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