O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião sobre calendário de atividades da Coordenação Estadual da Infância e Juventude

0Coordenação infância 1A Coordenação da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, Conselhos Tutelares das zonas norte e sul, Secretaria Municipal de Assistência Social e Defensoria Pública, estiveram reunidos na sede do TJAP para traçar metas e discutir as atividades relacionadas à área da infância e juventude para o 2º semestre do ano. (VISUALIZAR FOTOS)

0Coordenação infância 6Durante a reunião foram discutidos os resultados das atividades desenvolvidas ao longo do 1º semestre, entre elas, políticas públicas de capacitação; processos em execução e discussão do histórico de crianças e adolescentes em situações de risco; além disso foram ajustadas novas metodologias tanto para a realização de atendimentos e oferta de benefícios, quanto para diminuir os problemas e prazos nos encaminhamentos dos socioeducandos. A reunião deve acontecer mensalmente.

0Coordenação infância 21Para o Conselheiro Tutelar da zona sul, João Bosco Pimentel, os resultados da reunião foram extremamente positivos.  “Essa reunião com o Poder Judiciário mostra a disponibilidade da Coordenadoria da Infância e da Juventude para fazer a junção de vários órgãos e fazer valer os direitos desses menores”.

0Coordenação infância 5De acordo com a Coordenadora da Infância e da Juventude, Desembargadora Stella Ramos, a reunião possibilitou o fortalecimento no vínculo do Judiciário com os órgãos que fazem parte da rede da infância.

0Coordenação infância 8“Esses órgãos que trabalham com a infância, devem saber que o Judiciário está sempre de portas abertas para recebê-los, seja para discutir carências, seja para traçar novas metas. Sempre é necessário debater as deficiências quanto à violação desse direito da criança e adolescente, assim é possível chegar a uma eficiência na qualidade de serviço oferecido a esses socioeducandos”.

A partir deste encontro, a expectativa é que durante esse novo semestre se tenha resultados significativos na produção de serviços ofertados a crianças e adolescentes.

-Macapá, 15 de Julho de 2014       

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

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