O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião da Coordenadoria da Infância e Juventude em Ferreira Gomes

0Coordenadoria Infância 6A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, representada pela desembargadora Stella Simonne Ramos organizou uma reunião envolvendo representantes de entidades e Secretarias Municipais de Ferreira Gomes e Porto Grande; Conselheiros tutelares; Diretores das escolas municipais e estadual; Técnicos e Secretários de Assistência Social, Educação e de Saúde dos municípios, que constitui o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. (VISUALIZAR FOTOS)

0Coordenadoria Infância 12A audiência pública objetivou promover uma mobilização, articulação e interlocução entre a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a proposição de ações conjuntas na garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

0Coordenadoria Infância 14Para a Conselheira Tutelar de Porto Grande, Regiane Ataíde da Silva, foi importante esse encontro para fortalecer o diálogo entre o Conselho Tutelar e demais órgãos envolvidos. “Às vezes, por estarmos em um município distante, temos a sensação de estarmos sós. Mas, um encontro como esse mostra que não estamos. Com o apoio do Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Ministério Público, Prefeitura de Ferreira Gomes e Porto Grande torna-se possível promover mudanças sociais na realidade dessas crianças e adolescentes."

0Coordenadoria Infância 11Durante a audiência foram levantadas questões como as problemáticas sociais dos municípios que mais afetam a infância e juventude, como por exemplo, o abuso e exploração sexual, o uso e o tráfico de drogas, adolescentes em conflito com a lei, abandono e maus tratos.

0Coordenadoria Infância 1Também se tratou das demandas judiciárias que são absorvidas pela rede de atendimento, bem como as dificuldades apresentadas por essa rede de atendimento para a oferta de serviços de forma a promover a inclusão social.

0Coordenadoria InfânciaDiante dos relatos apresentados no encontro, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude concluiu a necessidade de fortalecer a interlocução entre o Poder Judiciário, Ministério Público e a rede de atendimento. 

0Coordenadoria Infância 10Considerando a relevância do encontro a Desembargadora Stella Ramos planeja reproduzir nos demais municípios do Estado outros encontros para tratar da questão da Infância e Juventude, numa estratégia de conhecer a realidade local, planejar e incentivar ações conjuntas com o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.

0Coordenadoria Infância 4E como resultado do encontro será proporcionado nos dias 24, 25 e 26 de julho no município de Ferreira Gomes um curso de introdução ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE, e procedimentos para atuação dos comissariados/voluntários. O curso será articulado pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude junto a Escola Judiciária, para atender a necessidade de capacitação dos servidores do poder judiciário, Ministério Público e rede de atendimento local.

Macapá, 10 de Julho de 2014.

Colaboração: Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude

Fotos: Adson Rodrigues

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