Justiça do Amapá intensifica atendimentos de Atermação descentralizada

Atermação descentralizada. Essa foi a fórmula encontrada pela Justiça do Amapá para agilizar a iniciação das ações judiciais e facilitar o acesso da população à Justiça, sem custos e com atendimento de qualidade. Os boxes do Judiciário, na Capital, estão localizados nas Redes SuperFácil, que ficam nos bairros Beirol, Renascer, Novo Buritizal e Centro.

Hoje o cidadão poder fazer a transcrição do pedido formulado oralmente, para a forma digitalizada, por meio de um servidor da Justiça Estadual que atua nos boxes do Judiciário nas diversas agências da Rede SuperFácil.

“Observamos que longas filas se formavam nos balcões de atendimento nos Juizados Especiais para a formulação de reclamações. E muitas dessas pessoas se deslocavam de suas residências, algumas bem distantes, tinham custos financeiros e ainda perdiam um dia de trabalho. Foi quando resolvemos firmar um convênio entre o Judiciário e o Executivo para possibilitar a descentralização da recepção de reclamações dirigidas aos Juizados Especiais”, explicou a Desembargadora Sueli Pinni, Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania.

A atermação da reclamação pelo interessado fora das sedes dos Juizados Especiais iniciou no ano de 2002, com a instalação de guichês de atermação de pedidos, utilizando-se a infra-estrutura da então agência CAP (Centro de Atendimento à População), do Governo do Estado do Amapá (atual Super Fácil), com serviços, além do recebimento de reclamações, de consulta de andamento de processos, recebimento de petições iniciais, informações, orientações e encaminhamentos, o que ajudou a desafogar o balcão de atendimento nas sedes dos Juizados.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, explica que os interessados procuram o atendimento para narrar os fatos, que são reduzidos a termo pela atendente e depois são enviados para os Juizados Norte e Sul por meio de processo físico, diferente dos Juizados da UNIFAP ou Virtuais que são encaminhados online.

“Atualmente, os Juizados Especiais possuem guichês de atendimento nas agências SuperFácil do Centro, Zonas Norte e Sul e Beirol, além das Comarcas de Santana e Laranjal do Jari. Esses guichês são utilizados para o recebimento das reclamação - atermação de pedidos - e funcionam de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 18h00 e aos sábados de 08h00 as 12h00”, finalizou o magistrado.

O Juizado Especial da Micro e da Pequena Empresa possui também guichê descentralizado para o recebimento e atermação de seus pedidos, denominado "Tribuna Empresarial", localizado na sede do SEBRAE em Macapá, localizado na Avenida Ernestino Borges.

-Macapá, 11 de julho de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Sexta, 11 Julho 2014 03:39