O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá realiza mais uma ação social no IAPEN

0Ação Iapen 10A Justiça do Amapá, através da Casa da Cidadania, realizou mais uma ação dos programas “Pai Legal, Pai Presente” e “Eu existo- Registro legal para o preso, no IAPEN. Os programas fizeram parte da II Ação Social/2014 no Centro de Ressocialização do Instituto. (VISUALIZAR FOTOS)

0Ação Iapen 22A finalidade da ação é garantir os direitos da pessoa privada de liberdade por meio de atividades direcionadas para o convívio familiar e reinserção social.

0Ação Iapen 18Durante a ação, foram oferecidos serviços de registro tardio e reconhecimento de paternidade, com o objetivo de regularizar a situação de detentos que têm pendências com seus documentos pessoais e que não registraram seus filhos.

0Ação Iapen 15Vale ressaltar que a Casa da Justiça e Cidadania já vem desenvolvendo essas atividades a cada última sexta-feira de todo mês no IAPEN através dos Programas “Eu Existo: Registro Legal para o Preso”, “Pai Legal” e “Pai Presente”.

 0Ação Iapen 6Os detentos participaram também de uma palestra sobre o auxílio reclusão. Houve ainda atividades como aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos e conscientização referente às DST’s.

0Ação Iapen 1Ainda na oportunidade, os internos participaram de uma Contação de História, por meio do projeto “Melhor Idade”, uma iniciativa do Judiciário em parceria com a SEED, para atender idosos em privação de liberdade.

 0Ação IapenA contadora Missilene Cabral notou a importância dessa atividade lúdica como uma terapia que objetiva auxiliar o bem- estar e resgatar memórias dos idosos.

0Ação Iapen 11A Diretora do IAPEN, Joseane Carvalho destacou, a importância da parceria com a Casa da Cidadania para a elaboração da II Ação Social no Instituto, em colaboração com demais parceiros.

0Ação Iapen 12“Essa integração do Judiciário juntamente com os outros órgãos visa uma ação social destinada às pessoas privadas de liberdade, que muitas vezes não têm oportunidade de ter acesso a seus direitos como cidadão, e essa colaboração possibilita o resgate da cidadania desses reeducandos. Sem essa parceria não seria possível consolidar esses direitos”.

 0Ação Iapen 7A II Ação Social/ 2014 promovida pela Unidade de Assistência Social e Psicologia (UNASP), através da Coordenadoria de Tratamento Penal (COTRAP) do IAPEN, contou com a organização da Justiça do Amapá em colaboração com a Rede SuperFácil, POLITEC, INSS, SESC, SEED e Faculdade Estácio FAMAP, com o objetivo de promover oportunidades que visam consolidar o direito dos detentos e amenizar os impactos negativos que o ambiente carcerário impõe.

 

-Macapá, 1º de Julho de 2014        

 Texto: Adrielle Lopes

 Fotos: Rafael Gomes

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