Cartório Distribuidor garante agilidade na distribuição de processos

O Cartório de Distribuição do Fórum de Macapá, que tem como coordenadora a juíza Alaíde Maria de Paula, Diretora do Fórum e titular da 4ª Vara Cível, recebe diariamente, uma média de 150 novas ações que são distribuídas no prazo de 48 horas, a uma das varas competentes que vai apreciar o pleito, julgando-o. (VISUALIZAR FOTOS)

Se o caso pede urgência, a distribuição é feita imediatamente ao seu recebimento. De acordo com a chefe do Cartório, Régia Cláudia, o trâmite ocorre o mais célere possível, para atender com presteza e eficiência os jurisdicionados que procuram o Estado-juiz, na espera de uma resposta rápida e eficaz do Judiciário amapaense. Para Régia Cláudia, esse diferencial dá credibilidade à missão da Justiça.

Para cumprir o prazo mencionado, o qual é orientado pelo Provimento Geral da Corregedoria do Judiciário estadual e pela legislação processual brasileira, duas equipes atuam com eficiência: uma no protocolo; organização das atas e encaminhamento das ações às serventias judiciais, e a outra analisa e distribui as ações.

Das ações que chegam ao Cartório de Distribuição, constam causas de naturezas cíveis, criminais, infância e juventude, juizado de violência doméstica, juizados especiais cíveis e criminais, execuções penais e cartas precatórias originárias das Comarcas dos municípios amapaenses, como também de outros Estados. Ressalta-se que grande número de ações são ajuizadas pela Defensoria Pública Estadual e Ministério Público; e os inquéritos policiais oriundos das delegacias de polícia civil.

Na ordem de importância, o Cartório Distribuidor é a porta de entrada e protocolização de todos os pedidos formulados pela sociedade por meio de advogados, para encaminhamento aleatório, do processo, a um dos Juízos de acordo com a natureza da demanda.

Segundo a juíza Alaíde de Paula, a eficiência do Cartório deve-se a dois fatores: ao empenho dos servidores e o Tucujuris – sistema eletrônico processual do TJAP. “Este tem-se mostrado um avanço, em velocidade e qualidade nos resultados. Com maior celeridade na distribuição das ações”.

Macapá, 08 de Julho de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adrielle Lopes

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Criado: Terça, 08 Julho 2014 03:53