Mutirão de processos criminais vai acontecer até o final de junho

Iniciou na segunda (16), e vai até o final do mês de junho, o mutirão de audiências da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá. Neste período serão realizadas audiências para instruir e julgar 117 processos relacionados a crimes de furto, tráfico de droga e, principalmente, de trânsito, além de crimes militares.

São processos iniciados a partir do ano de 2009 e que precisam ser sentenciados, sob pena de prescrição da pretensão punitiva. De acordo com o juiz Julle Anderson de Souza Mota, a medida tem o propósito de evitar a prescrição dos processos, sem dar uma resposta à sociedade na solução de cada caso, evitando assim, o sentimento de impunidade.

“Além disso, com a iniciativa espera-se reduzir o volume de processos em tramitação neste Juízo, o que também é nosso objetivo desde abril quando assumi a Vara. Antes tínhamos 2500 processos em andamento, conseguimos reduzir para pouco mais de 2300. É o primeiro passo em vista aos benefícios que o mutirão produzirá”, afirmou o magistrado.

Com o empenho de servidores, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, advogados e de policiais militares, as audiências vão acontecer de segunda a sexta-feira na 3ª Vara Criminal, com início às 8h00 e término previsto para às 17h30.

O mutirão objetiva, também, cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ e pela Justiça do Amapá, mantendo a celeridade já conhecida do Tribunal de Justiça, segundo ressalta o juiz Julle Anderson.

Para ele, é fundamental o apoio na realização dessas ações. A segunda edição do mutirão já está agendada para o período de 6 a 10 de outubro, onde já estão pautados em média 10 processos por dia para serem instruídos e julgados.

Macapá, 17 de Junho de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adriele Lopes

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Criado: Terça, 17 Junho 2014 02:35