Justiça do Amapá dá continuidade ao Projeto Pai Legal e Pai Presente com o Arraial da Paternidade

A Casa de Justiça e Cidadania e os Projetos Pai Legal e Pai Presente realizaram a III edição do Arraial da Paternidade. A ação ocorreu na Rede SuperFácil da Zona Sul. O objetivo foi estimular o reconhecimento voluntário e a busca da paternidade de criança, jovens e adultos que não têm em seus registros o nome do pai. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a ação, uma equipe de 70 pessoas realizou audiências concentradas, adotando um atendimento dinâmico com a intenção de atender a demanda de 80 processos de averbação de paternidade, visando alcançar pais, que por alguma razão, deixaram de reconhecer a paternidade de seus filhos por ocasião do nascimento, difundindo a cultura da conciliação.

 “Esse é um dos programas mais promissores do Judiciário Amapaense. É muito satisfatório ver a iniciativa desses pais. Aqui temos histórias lindas, e o número de pessoas que procuram esse direito está crescendo. A Casa da Justiça desenvolve ainda, um programa paralelo ao Pai Legal e Pai Presente, chamado “Paternidade Responsável”, para que além de averbar o nome na certidão de nascimento, o pai seja estimulado a participar da criação do filho, e isso é muito importante pra construir a conduta da criança”, ressalta a Desembargadora Sueli Pini, coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania.

A Desembargadora Stella Ramos, coordenadora dos Programas Pai Legal e Pai Presente, destaca o compromisso do Judiciário para garantir esse direito e da importância de haver uma iniciativa dos pais em virtude de atender essa vontade de seus filhos.

“É um projeto que já vem sendo desenvolvido há bastante tempo, na Central de Conciliação do Fórum, com todo apoio da direção do Tribunal. O Judiciário está sempre disponível a consolidar esse direito, e as mães precisam despertar para essa situação. É uma necessidade para os filhos identificarem seus pais, a fim de que estes declarem de livre vontade a paternidade”, reforçou a magistrada.

A servidora pública Rosemary Palmerim, que teve o nome do pai averbado na certidão de nascimento na última ação do projeto ocorrida dia 28 de março no Fórum, fala sobre a emoção de ter o nome do pai reconhecido.

“Por meio do projeto eu tive a possibilidade de ser reconhecida pelo meu pai depois de 46 anos e tive a honra de ver o nome dele na minha certidão, sempre tive meu pai presente na minha vida, e agora isso está registrado, estou muito feliz”

Na ocasião, acadêmicos do 3º semestre do curso de direito da FAMA, colaboraram para realização das audiências com orientações e colhendo os documentos necessários para o atendimento.  A colaboração se deu em razão ao estudo dos acadêmicos sobre os projetos Pai Legal e Pai Presente realizados pelo TJAP em parceria com o CNJ.

-Macapá, 16 de Junho de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Segunda, 16 Junho 2014 08:42