O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá realizará o “Arraial da Paternidade” nesta sexta-feira

Prepara Arrial 6A Casa de Justiça e Cidadania e os Projetos Pai Legal e Pai Presente, realizarão o Arraial da Paternidade, onde ocorrerá a averbação de 80 processos de reconhecimento voluntário de paternidade. A ação será nesta sexta-feira (13) na Rede Superfácil da Zona Sul, no horário de 8h00 as 12h00.

Prepara Arraial 3Através do Programa “Pai Legal e Pai Presente”, muitos pais, que não haviam reconhecido os filhos no tempo devido, se aproximam para regularizar a situação, conscientes da importância da prole ter o nome do genitor nos documentos. 

Prepara Arraial“É importante que a mãe saiba que esse reconhecimento é possível, assim como todos os direitos cabíveis à criança a partir desse reconhecimento oficial. A Justiça apoia e disponibiliza várias ferramentas para executá-lo”, ressalta a Desembargadora Stella Ramos, coordenadora dos Programas Pai Legal e Pai Presente.

Prepara Arraial 1É necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (CI, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de Residência) original e cópia.

Prepara Arraial 2Na ocasião também haverá a exposição do trabalho de mulheres do Mucajá e do bairro Santa Rita que apresentarão os mais variados produtos confeccionados nas oficinas de trabalhos manuais e artesanais promovidas numa parceria entre os Projetos Pai Legal e Mãos que Brilham.

O evento é uma parceira do Tribunal de Justiça do Amapá, Central da Conciliação, Casa da Justiça e Cidadania, Programas Pai Legal e Pai Presente, Projeto Mãos que Brilham e Faculdade FAMA. 

-Macapá, 12 de Junho de 2014-

Texto: Hugo Reis

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