3ª Vara Criminal de Macapá irá realizar 1º mutirão de Audiências de Processos Criminais

A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá realizará no período de 16 a 30 de junho, mutirão de audiências de processos criminais, onde serão instruídos e julgados 117 processos criminais. (VISUALIZAR FOTOS)

Tal necessidade se justifica em razão do aumento da demanda, principalmente, referente a processos relacionados com os crimes de trânsito e, ainda, aqueles cujos crimes têm a pena em abstrato baixa, para evitar a prescrição da pretensão punitiva estatal.

As audiências estão designadas para iniciar às 8h00, sendo que todos os dias a última instrução iniciará às 16h00, com previsão de término por volta das 17h30.

O Juiz de Direito Julle Anderson de Souza Mota, em exercício naquele Juízo, ressalta a importância do mutirão, considerando que nesta Vara há a cumulação de processos criminais comuns, igual aos das outras Varas, com os processos militares, que julgam os crimes cometidos por militares em exercício e previsto na Legislação penal militar própria, a qual tem a instrução dividida em várias etapas, o que ocasiona um certo atolamento da pauta da vara para os processos comuns.

Ademais, a iniciativa conjunta partiu do Juiz Julle Anderson, Promotor João Paulo Furlan e da secretaria, capitaneada pela Chefe Rúbia Marques Cavalcante.

“Observa-se que tais iniciativas necessitam de um grande empenho da secretaria em toda a organização e cumprimento dos expedientes (intimações, requisições, ofícios), no entanto, o cumprimento do dever com a sociedade no julgamento das referidas ações penais é satisfatório”, finalizou o magistrado

-Macapá, 13 de Junho de 2014                

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quinta, 12 Junho 2014 23:04