Ação do Judiciário do Amapá beneficia idosos do Abrigo São José

 Dar cidadania e dignidade aos idosos, que durante anos contribuíram com seus trabalhos para o desenvolvimento do Estado, e que hoje se encontram à margem da sociedade esquecidos e sem identidade. Esse é o objetivo da ação da Justiça do Amapá, que viabiliza a emissão da segunda via de certidões de nascimento para os idosos que moram no Abrigo São José. (VISUALIZAR FOTOS)

A ação foi promovida pela juíza titular da 1ª Vara Cível e Corregedora dos Registros Públicos de Macapá, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, em parceria com Ministério Público, Casa de Justiça e Cidadania, Programa Pai Legal e os Cartórios de Ofício Cristiane Passos, Vales e Jucá.

“Não podemos fechar os olhos para essas pessoas. É nosso dever protegê-las, e é direito deles, de ter um final de vida digno e decente. Alguns idosos se encontram com a saúde debilitada e precisam do documento para o tratamento. Outros querem apenas ter o prazer de poder receber seus benefícios do INSS, e por não terem documentos, encontram uma série de dificuldades”, disse a Juíza Liége Gomes.

Nessa primeira etapa da ação, 12 idosos receberam o tão sonhado documento, e o restante, deve receber suas certidões nos próximos dias.

“Não fizemos a entrega total dos documentos solicitados, por causa da dificuldade de comunicação com os cartórios de outros Estados, como por exemplo, Maranhão, Pará e Goiás. Mas já entramos em contato com os juízes das Comarcas das cidades dos referidos Estados, e em breve, poderemos dizer que cumprimos nossa missão e que todos estão com suas situações civis regularizadas perante a Justiça do Amapá”, ressaltou a magistrada.

A iniciativa de regularização dos documentos dos idosos partiu da Direção do próprio Abrigo que, preocupada com o significativo número de velinhos sem documento ou com documentos muito antigos, vez que perdem o devido valor, encaminhou solicitação à juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes.

A magistrada pediu apoio do programa Pai Legal e da Casa de Justiça e Cidadania para efetivar o estudo. Na primeira etapa foram verificados cada caso para se levantar os pendentes de regularização.

Uma vez formulados os processos individuais, a Juíza Liége Gomes, juntamente com o Ministério Público e o oficial de um dos cartórios de registros públicos da Capital, realizou audiência nas dependências do Asilo para analisar a situação de cada processo e deliberar que os casos fossem encaminhados aos cartórios para emissão de registro tardio de nascimento, retificação de registro e/ou segunda via.

-Macapá, 02 de Junho de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

Siga-nos no Twitter: @Tjap_oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Detalhes

Criado: Segunda, 02 Junho 2014 09:51