O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara de Família: diálogo e serenidade para resolver conflitos familiares

03ª Vara de Família 1A juíza Joenilda Lobato Lenzi, titular da 3ª Vara de Família de Macapá, disse que é preciso muito diálogo e serenidade para resolver conflitos familiares nas muitas ações que tramitam na Unidade. Infelizmente, grande parte dos processos envolve conflitos entre pessoas que conviveram em harmonia e alegria. (VISUALIZAR FOTOS)

 

03ª Vara de Família 11Essa condição exige do magistrado bastante sensibilidade para julgar, segundo ressalta a Juíza. Para ela, o universo processual que analisa, a maioria tem ligação à separação judicial; guarda de filhos; pensão alimentícia como carro chefe. “A postura do julgador é a de encontrar o caminho menos doloso, com o propósito de minimizar os conflitos que envolvem as partes”.

03ª Vara de Família 10Preocupada, muitas vezes a Juíza Joenilda Lenzi chama as partes, em conversa particular, para sentir a profundidade da questão mal resolvida e encontrar o bom lide. Em grande parte, esse método tem produzido resultado satisfatório. Por meio do diálogo, explica ela, tem-se conseguido buscar a solução de maneira pacífica, sem maiores traumas aos envolvidos.

03ª Vara de Família 12De acordo com a titular da unidade, o fato de dar o direito não quer dizer chegar-se ao fim do problema. O conflito que poderia acabar em uma audiência, por vezes o desgaste entre as partes se estende por anos. Para auxiliar nesses casos, a juíza conta com o apoio da equipe psicossocial do Fórum, que é responsável de fazer os estudos sociais que mostram a profundidade dos fatos que envolvem o lide.

03ª Vara de FamíliaPara os casos envolvendo divórcio ou a dissolução de união estável, a Vara pretende implementar, através da Central de Conciliação, no mais tardar em junho deste ano, a Oficina da Parentalidade, um projeto que poderá ajudar casais em vias de separação a criar uma relação afetiva e saudável com os filhos, em vistas a equacionar o abalo psicológico dos menores e trazer pacificação à família, visto que a separação extingue apenas o vínculo conjugal, mas não põe fim ao vínculo parental, em face da existência dos filhos gerados pelo casal.

Outra novidade será a criação de projetos de sensibilização a pais que pagam pensão de alimentos; a importância do compromisso que têm com os filhos. “Trata-se de um vínculo afetivo, familiar. É muito duro pra criança ou para o adolescente quando vê que o pai não se interessa de pagar a pensão, demonstra que o pai não tem nenhum interesse nele como filho”, reforça a titular.

Para a Juíza Joenilda Lenzi, a satisfação maior, como magistrada que labuta com causas de natureza familiar, é poder cooperar com as famílias que recorrem ao Judiciário a atenuar seus conflitos, de modos que o resultado prático reflita positivamente nos laços familiares.

Macapá, 30 de Maio de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adrielle Lopes

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