Desembargador Gilberto Pinheiro palestrou para acadêmicos de Direito

O Desembargador Gilberto Pinheiro esteve no Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, e palestrou para acadêmicos do 4º e do 7º semestre do curso de direito. A palestra fez parte de um seminário jurídico organizado pelos acadêmicos, que abordou o tema: Legislação Penal Especial – Lei nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais. (VISUALIZAR FOTOS)

A palestra possibilitou aos acadêmicos tomarem conhecimento sobre os graves problemas e os crimes ambientais praticados na Amazônia. Sobre essa problemática, a professora Veronice Alves, coordenadora do evento, esclareceu que a questão maior levantada pelos acadêmicos é no sentido de buscar as informações, compreendê-las e, partir daí, entender de quem é a responsabilidade pelos danos ambientais causados.

“É fundamental, nesse momento, fazermos o levantamento dos crimes ambientais aqui no Estado, para se praticar a legislação e verificar como as instituições têm discutido essa questão. É uma discussão que os acadêmicos precisam aprofundar”, destacou a professora.

Uma das participantes, a acadêmica Geórgia Oliveira mencionou a importância do tema, vez que grande parte da devastação do meio ambiente amazônico é produzida por empresas de exploração, seja mineral ou madeireira, acarretando, com isso, danos imensuráveis e responsabilidade de reparação.

O Desembargador Gilberto Pinheiro fez breve explanação sobre crimes ambientais com enfoque à Amazônia. “A Amazônia possui a maior biodiversidade do planeta; 60% do território nacional é amazônico. Então, precisamos interpretar essa lei voltada para a realidade da Amazônia, ou seja, para o direito amazônico. Temos que direcionar essa questão em vista às peculiaridades de nossa região”.

Ao final, os acadêmicos entregaram ao Desembargador um certificado com os seguintes dizeres: “Sua presença é de suma importância para a construção do conhecimento jurídico e social da comunidade acadêmica – haja vista que a temática ambiental deve estar presentes nas discussões ambientais no Brasil e no mundo”.

Macapá, 28 de Maio de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 28 Mai 2014 12:44