Juiz Augusto César palestra sobre Violência Doméstica para mulheres do Mucajá

O juiz Augusto César Gomes Leite, responsável pelo Juizado de Violência Doméstica de Macapá, em encontro com um grupo de mulheres do Mucajá, ressaltou que as vítimas de qualquer tipo de violência não devem se calar, e que precisam ter a autoestima recuperada, na esperança de prosseguirem sua vida em busca de seus ideais.

A conversa motivacional aconteceu na Rede Superfácil/Beirol, por ocasião da exposição dos trabalhos manuais e artesanais, promovida pelos projetos Pai Legal e Mãos que Brilham.

O magistrado salientou a necessidade da mulher agredida ir em busca de socorro. E destacou que, com a vigência da Lei Maria da Penha, a mulher ganhou força para não silenciar e cobrar punição ao agressor. “Não se pode admitir, na sociedade de hoje, esse tipo de comportamento. A punição é severa ao infrator”, afirmou.

Algumas providências são de imediato determinadas, conforme o juiz: o afastamento do agressor do lar; proibição de contato e aproximação da vítima e dos familiares; pagamento de alimentos; suspensão ou limitação ao direito de visita quando o agressor coloca em risco os filhos do casal; suspensão da transação do patrimônio para que não seja dilapidado; além do acompanhamento psicossocial de toda a família. Se essas medidas não foram suficientes para evitar a repetição da violência, o juiz pede a prisão preventiva do agressor.

As medidas estabelecidas na lei, explicou o juiz Augusto Leite, estão aí para minimizar o crescente aumento de casos contra a integridade física, moral e psicológica da mulher e de seu lar. Ele pontuou que, se assim a lei age, é para evitar que as famílias sejam formadas em ambientes onde impera a violência e a violação dos direitos dos outros.

Ao incentivar as mulheres ao bom ânimo, o juiz Augusto Leite faz a seguinte menção: “O ministro Aires Brito foi muito feliz quando destacou, em vários de seus votos, o princípio da busca da felicidade como inerentes ao ser humano. Somos seres que buscamos ser felizes em nossas relações. Depois de uma relação traumática, a mulher precisa encontrar forças para tornar a vida mais prazerosa”.

Macapá, 22 de Maio de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Amanda Diniz

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Criado: Quinta, 22 Mai 2014 02:32