O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião discutiu revitalização de cartórios extrajudiciais em Hospital da Mulher

0Reunião MaternidadeO Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, presidente da Justiça do Amapá, e as desembargadoras Sueli Pini e Stella Ramos, reuniram-se com os oficiais do 1º e 3º cartórios de registros civis Macapá, Francisco Erionaldo Cruz Junior e Victor Ribeiro Fonseca Vales, e os diretores do Hospital da Mulher, Mãe Luzia, Acimor Coutinho, Dilson Ferreira e Maribel Neves, para estabelecer um diálogo sobre a reinstalação de uma extensão dos cartórios dentro da maternidade. (VISUALIZAR FOTOS)

0Reunião Maternidade 6A finalidade da instalação cartorária na unidade maternal é fazer com que, tão logo ocorra o nascimento, a criança seja registrada civilmente e receba o documento de registro de nascimento ao sair da maternidade.

0Reunião Maternidade 8Em anos anteriores, esses serviços foram prestados com muita qualidade e agora emergenciou a necessidade de restabelecer a prestação desses serviços à sociedade.

0Reunião Maternidade 12O motivo, segundo a Desembargadora Sueli Pini, é evitar que a criança fique muito tempo sem o documento e depois os pais tenham que percorrer balcões dos órgãos públicos para conseguir o registro tardio de nascimento da criança.

0Reunião Maternidade 2Nesse primeiro passo, os respectivos cartórios selaram compromisso de trabalharem a fim de que, em curto prazo, tudo possa estar pronto para a reinauguração da unidade descentralizada, de assento de nascimento, no Hospital Mãe Luzia.

0Reunião Maternidade 9Para o Desembargador Luiz Carlos, a experiência mostrou resultados benéficos em outros anos, às crianças e aos familiares. “Neste encontro, a Justiça do Amapá avança um pouco mais, na medida em que ambas as instituições se dispuseram, de boa vontade, colaborar em prol da coletividade amapaense”.

Macapá, 15 de Maio de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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