Comarca de Serra do Navio executa projeto “A realidade sobre as medidas alternativas ou substituição à prisão

Contribuir para a formação de cidadãos conscientes na construção de uma vida melhor e promover o desestímulo à prática de crimes. Esse é o foco do projeto “A busca pela contextualização das medidas alternativas à pena corporal”, executado pela Comarca de Serra do Navio.

No âmbito de uma transação penal, o juiz responsável pelo Projeto, Esclepíades de Oliveira Neto, titular da Vara Única da Comarca de Serra do Navio, propôs a determinado beneficiário de tal medida que elaborasse uma palestra simples sobre más escolhas e sua volta por cima. A palestra aconteceu aos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na colônia de água branca, em Serra do Navio.

A iniciativa possibilitou ao beneficiário do projeto, que se encontra em outro momento de sua vida, empregado e com boa autoestima, retornar à escola onde havia estudado para alertar crianças e adolescentes sobre os perigos que rodeiam a vida. Ao fim da palestra, deixou uma palavra de motivação aos alunos para que sigam o caminho certo, na conquista de um futuro digno.

Sobre o Projeto, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, ressaltou os benefícios que produz aos infratores, à Justiça criminal e à sociedade. Para ele, “as medidas despenalizadoras contextualizadas podem abater com mais celeridade a obrigação imposta ao autor de um fato criminoso, assim o fazendo refletir sobre sua situação. Além disso, o beneficiário da medida se torna um exemplo perante a sociedade, sobretudo, às crianças e aos adolescentes, quando dá o seu testemunho sobre as implicações de quem eventualmente se envolve com a prática de atos supostamente criminosos”.

-Macapá, 14 de Maio de 2014-

Texto: Rízia Pinheiro

Colaboração: Juiz Esclepíades de Oliveira Neto

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Criado: Quarta, 14 Mai 2014 04:02