O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude realiza inspeção na Casa de Semiliberdade

0fiscaliza fcria 5A Equipe Técnica Multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- realizou inspeção na Casa de Semiliberdade/FCRIA.

0fiscaliza fcria 6A equipe recebeu informações da mãe de um adolescente, que cumpre medida socioeducativa na Unidade. Ela relatou que a falta de policiamento não tem garantido a segurança e a ordem no local. O que tem resultado, segundo ela, na entrada e utilização de drogas e manuseio de armas variadas pelos adolescentes.

0fiscaliza fcria 2Os técnicos do Juizado da Infância e Juventude estiveram no local e constataram uma série de problemas que comprometem a efetividade e eficácia na execução das medidas socioeducativas, como garantia a reintegração social e evitar a reincidência dos adolescentes.

0fiscaliza fcria 1O resultado dos trabalhos constatará no relatório, em fase de consolidação pela Equipe Multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude, que será entregue ao titular da Unidade, juiz César Augusto Souza Pereira.

A Casa de Semiliberdade funciona na avenida Clodóvio Coelho, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro do Trem.

-Macapá, 09 de Maio de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adrielle Lopes e Adson Rodrigues

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