O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Obra do Centro Tecnológico e Administrativo do TJAP começa em maio

0Licitação Centro Tecnológico 1A Comissão de Licitação do TJAP concluiu a Concorrência para construção da primeira etapa do Centro Tecnológico e Administrativo da Justiça, que abrigará os departamentos de Tecnologia da Informação e de Administração, incluindo os setores de serviços gerais e transportes.

A empresa vencedora da licitação foi a empreiteira Porto Construções Ltda, que formulou proposta no valor global de R$ 1.497.377,21.

0Licitação Centro Tecnológico 7O projeto executivo dessa obra (primeira etapa), que foi preparado pela Divisão de Engenharia do Tribunal, contempla a instalação um moderno espaço onde funcionará uma academia de ginástica, que será equipada para atender aos servidores do TJAP nos horários de folga.

0Licitação Centro Tecnológico 4Quatro empresas participaram da licitação. Uma delas foi inabilitada na primeira fase da Concorrência, e outras duas foram desclassificadas na fase seguinte por não atenderem as exigências do edital na formulação de suas propostas. “Essa é a regra. Não existe possibilidade de classificação se houverem irregularidades. O edital é bem claro quanto a isso. Estamos satisfeitos com o resultado alcançado”, destacou o presidente da Comissão de Licitação, Gláucio Bezerra.

0Licitação Centro Tecnológico 5O próximo passo será a homologação da licitação pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Carlos, após cinco dias úteis da data de divulgação do resultado final (prazo para interposição de recursos).  

O início das obras está previsto para o mês de maio, e o prazo de execução será de 240 dias.

“O espaço físico onde funcionam nossos departamentos nas unidades judiciárias da capital ficaram pequenos. A saída foi elaborar um projeto que atendesse tanto as necessidades dos nossos jurisdicionados, que merecem um atendimento com qualidade, quanto dos nossos servidores, que precisam de segurança e tranquilidade para prestar esse serviço à população”, ressaltou o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos.

-Macapá, 28 de abril de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Rafael Gomes

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