Reunião de trabalho define ações de melhorias nos centros de internação de menores

Em mais uma reunião, na condição de Coordenadora do Juizado da Infância e Juventude a Desembargadora Stella Simonne Ramos reuniu-se com os técnicos do Juizado e com membros da Unidade de Internação Provisória e da Casa de Semiliberdade/FCRIA, para discutir uma pauta de ações de melhorias nas instalações dos centros de internação provisória de menores.

Dentre as necessidades, foi pontuado o melhoramento das instalações como a nova construção do centro de internação provisória masculino e do centro de internação feminino. Outro item na reunião tratou do tempo permanência dos adolescentes, no CIP.

Segundo a Desembargadora Stella Ramos, o tempo de custódia provisória dos adolescentes precisa ser revisto. A razão está no fato de que muitos menores, quando chegam à Unidade de Internação, já estavam alguns dias na Delegacia de Investigação de Atos Infracionais.

Para evitar que o menor permaneça excessivamente custodiado, o Juizado da Infância vai encaminhar um documento à Delegacia para que faça menção do tempo de permanência na Delegacia, a fim de descontar dos 45 dias legais, do adolescente no Centro de Internação Provisória.

A reunião serviu, ainda, para estreitar diálogo entre as instituições, e esclarecer propostas de organização, com o propósito de sanar situações, como por exemplo, os avanços relacionados à execução das medidas socieducativas e a celeridade na resolução das situações identificadas nas inspeções.

Macapá, 15 de Abril de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adrielle Sousa

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Criado: Terça, 15 Abril 2014 02:57