O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedor-Geral do TJAP participa do 65º ENCOGE

0Encontro de Corregedores 22O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, participou do 65º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça de todo Brasil, realizado na cidade de São Luiz, no Maranhão. (VISUALIZAR FOTOS)

0Encontro de Corregedores 14O Encontro teve como tema: “Corregedorias e Juízes: Um novo elo na valorização da magistratura de 1º grau”. Durante três dias foram discutidos assuntos de interesse da Justiça de 1º grau, os quais foram sintetizados em forma de propostas a serem encaminhadas às instituições competentes para as providências necessárias, com o objetivo de envolver, em caráter permanente, iniciativas que visam à eficiência desse âmbito. 

0Encontro de Corregedores 17Entre as propostas foram enfatizados tópicos como a implementação de políticas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos juízes, posicionamento da entidade junto ao Conselho Nacional de Justiça quanto à obrigatoriedade de adoção do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), e a adoção do Programa Justiça Comunitária no âmbito das corregedorias de Justiça dos Estados.

0Encontro de Corregedores 6O Desembargador Constantino Brahuna enfatizou sua admiração a modelos de Corregedorias de vários Estados que sempre dão partida para o avanço e otimização nas atividades jurisdicionais, destacando que o TJAP conseguiu alcançar o mais alto índice de produtividade e o menor de congestionamento.

0Encontro de Corregedores 1Ainda durante as discussões, o magistrado propôs que transformações de mediações e conciliações em métodos alternativos, além de devidamente respaldadas, sejam de extrema valia para o exercício da justiça de modo geral.

O evento foi concluído após apresentações de estudos de pesquisas, trocas de experiências e considerações feitas pelos presentes, deliberados os pontos mais indispensáveis da reunião, e encerrado com entrega solene da medalha de Honra ao Mérito “Décio Antônio Erpen” ao ex- presidente do Colegiado, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho.

Macapá, 15 de abril de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

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