Comitê Médico Judicial do Amapá participará da I Jornada de Direito da Saúde

O Comitê Médico Judicial do Amapá participará da “I Jornada de Direito da Saúde”. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrerá nos dias 14 a 16 de maio em São Paulo/SP.

A I Jornada reunirá os Comitês Estaduais de Saúde criados pelos Tribunais de Justiça do País para cumprimento da Recomendação nº 31/CNJ, que propôs às Cortes adoção de medidas que possam subsidiar os magistrados e demais operadores do direito na solução de demandas judiciais envolvendo assistência à saúde.

O evento tem como objetivo debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e apresentar enunciados interpretativos sobre o direito à saúde.

O Comitê Médico Judicial do Amapá é composto pelos médicos Patrícia do Vale Ferreira Brandão; Diellen Borralho Salman Soares e Antônio Carlos Cavalcante que prestam apoio técnico consultivo aos magistrados e servidores nas questões clínicas. Assim como assistência à saúde pública, emitindo pareceres nos pleitos, quando necessário, relativos ao fornecimento de próteses, remédios, realização de exames e deslocamentos de pacientes para tratamento especializado.

A “I Jornada de Direito da Saúde” faz parte das ações do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, para fazer o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde.

-Macapá, 09 de Maio de 2014

Texto: Hugo Reis

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: Tjap Notícias

Detalhes

Criado: Sexta, 09 Mai 2014 00:10