Justiça Estadual discute medidas para solucionar problemas na POLITEC

A juíza titular da 1ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá, Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, reuniu com os diretores dos Hospitais Alberto Lima e Emergência e do Departamento de Medicina Legal da Polícia Técnico Cientifica, para tentar resolver o problema relacionado aos cadáveres sem identificação e sem documentos que são encaminhados à Politec.

Segundo o diretor do IML, João Carreira Bahia, esse é um problema que já se arrasta há bastante tempo, e que tem causado muitos transtornos tanto para a instituição quanto para a Justiça. “Para piorar a situação, as seis câmaras frigoríficas antigas que temos, não funcionam mais há quase seis meses. Os corpos estão sendo acondicionados nas bandejas e ficam na câmara com a porta aberta, um caos”, desabafou o diretor.

A juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, que também é a Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais, em concordância com o Ministério Público, apresentou a proposta de que, quando a vítima sem documentação tenha morrido por causas súbitas, ou seja, morte natural e sem violência, que o médico do próprio hospital faça o laudo e ateste a causa mortis.

“Isso vai desafogar a demanda na Politec, que ficaria encarregada de fazer necropsias e atestar laudos, apenas naqueles corpos onde há violência. Depois é só encaminhar para Corregedoria Permanente para que autorizemos o sepultamento da pessoa. O cartório seria a última etapa do processo, com a expedição do atestado de óbito”, ressaltou a magistrada.

Foi solicitado também pela Justiça, que a Politec acelere a instalação das seis novas câmaras frigoríficas adquiridas pela instituição e que não podem entrar em funcionamento enquanto não for resolvido o problema.

“Estamos atentos a esse problema que consideramos graves e urgentes. A Justiça está fazendo o seu papel. Cabe agora às instituições cumprirem o que foi acordado nesta reunião, para que situações como essas não voltem a acontecer em nosso Estado, finalizou a juíza.

-Macapá, 11 de fevereiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Sexta, 11 Abril 2014 02:01