Justiça do AP realiza mutirão de audiências promovido pelos programas “Pai Legal e Pai Presente”.

A Central de Mediação e Conciliação, por meio dos Programas “Pai Legal e Pai Presente” realizou mais um mutirão de audiências. 54 processos de reconhecimento voluntário de paternidade estiveram na mesa de negociação.

A serventuária Euzinete da Silva Bentes, supervisora do setor de atendimento do Siac/ TJAP – Beirol informou que sempre no último dia das semanas estaduais da conciliação, um mutirão de casos focados no reconhecimento da paternidade estará na pauta de audiências conciliatórias.

Ela ressalta, ainda, que, atendimentos diários são realizados na central de funcionamento do programa, no 2º pavimento do Fórum de Macapá e no posto de atendimento da Justiça na Rede Superfácil, no bairro do Beirol, que funciona de segunda a sexta-feira.

É necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (CI, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de Residência) original e cópia.

Através do “Pai Legal e Pai Presente”, muitos pais, que não haviam reconhecido os filhos no tempo devido, se aproximaram para regularizar tal situação, conscientes da importância da prole ter o nome do genitor nos documentos.

Com a realização do Mutirão dos Projetos, o objetivo é estimular e disseminar a cultura da conciliação, evitando assim, eventuais conflitos dentro do Judiciário. “É importante que a mãe saiba que esse reconhecimento é possível, assim como todos os direitos cabíveis à criança a partir desse reconhecimento oficial, a Justiça apoia e disponibiliza várias ferramentas para executá-lo”, conclui a Juíza Stella Ramos, coordenadora dos Programas Pai Legal e Pai Presente.

-Macapá, 02 de Abril de 2014.

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quarta, 02 Abril 2014 00:30