O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá concluiu a I Semana do Tribunal do Júri com realização de 24 julgamentos

0resultado juri 5As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri das Comarcas de Macapá, Santana e demais unidades do interior, participaram de maneira intensa do mutirão de julgamentos que aconteceu no período de 17 a 21 desse mês na I Semana do Tribunal do Júri.

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O juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, titular da 2ª VTJ destacou como excelente a iniciativa encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, em razão do grande número de processos de crimes dolosos contra a vida, pendentes de julgamentos em âmbito nacional.

0resultado juri 9No entanto ressaltou que no Amapá não há processos desse tipo de crime. “Os poucos processos pendentes são os que a lei determina sua suspensão e não permite a realização do julgamento, como exemplo os casos em que o réu é citado por edital”, destacou.

0resultado juriO Desembargador-Presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos, destacou a importância da ação. “A Semana Nacional do Júri foi além do cumprimento de uma determinação do CNJ. Este é um momento para acompanhar como andam as demandas jurisdicionais do Brasil. Vale frisar que a Justiça do Amapá não possui processos atrasados”.

0resultado juri 1O Conselheiro do CNJ, Gilberto Martins, esteve presente na abertura da Semana Nacional do Judiciário no Amapá e reconheceu a atuação célere do Poder Judiciário amapaense. “Nem todos os Estados estão em dia com os processos, pois há um número grande de pautas atrasadas, mas devo parabenizar o Amapá, que consta com um número relativamente pequeno de processos dolosos contra a vida e suas pautas estão em dia”.

0resultado juri 7A ação encerrou com a realização de 24 julgamentos. Além disso, contou com mini cursos oferecidos nas escolas e faculdades no período da noite, que objetivaram aproximar e divulgar o papel de um Tribunal do Júri, abrangendo a comunidade estudantil.

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O juiz João Guilherme Lages explicou que para a 1ª edição, houve uma preparação com muito zelo e dedicação para realizar a programação da semana, que foi bem planejada para cumprir o desafio e atingir mais uma meta traçada pelo CNJ. "Agradecemos o apoio da Presidência do TJAP, o esforço de cada magistrado, das equipes técnica e apoio de Promotores de Justiça e Defensores Públicos, que atuam nas Varas do Júri".

-Macapá, 27 de março de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

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