O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mais de 700 audiências estão agendadas para a IV Semana Estadual da Conciliação

0IV SEMANA 6Cerca de setecentas audiências estão agendadas para a IV Semana Estadual da Conciliação na Justiça do Amapá, que acontece no período de 24 a 28 de março. Somente não participam da ação as Vara Criminais.

0IV SEMANA 3De acordo com o calendário elaborado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça amapaense, as semanas de conciliação tomaram caráter definitivo. Até o mês de novembro de 2014, os últimos finais de semana de cada mês serão dedicados às audiências conciliatórias.

0IV SEMANA 7O calendário objetiva o maior dinamismo e fluidez na resolução dos litígios, em face à prestação jurisdicional de qualidade e eficiente à sociedade, vez que almeja por uma resposta rápida do Judiciário, segundo reforça a presidente do Núcleo, desembargadora Sueli Pini.

0IV SEMANA 1O juiz Antonio Ernesto Amoras Collares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, compartilha dessa posição e destaca que a conciliação é um método moderno e eficaz para as partes litigantes resolverem sem demora uma desavença.

Com a conciliação, afirma o magistrado, “a Justiça alcança seu objetivo que é o de compor conflitos de interesse promovendo o bem comum. Dá a cada um o que é seu, restabelece e mantém a paz social. Com a sentença homologatória do acordo, definitivamente se resolve o litígio, sem a possibilidade recurso entre as partes porque houve consenso. Aí está a grandeza da conciliação”.

0IV SEMANA 4As conciliações acontecem nos Juizados Especiais Norte, Sul, Unifap e Juizados Virtuais; também nas Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, e nas secretarias do 2º Grau.

-Macapá, 24 de Março de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Rafael Melo

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