O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª VTJ cumpre pauta de julgamentos na Semana Nacional do Tribunal do Júri

0juri 2ªvaraNo cumprimento da pauta de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá realizou mais uma sessão de julgamento agendada para este período da Semana Nacional do Júri. (VISUALIZAR FOTOS)

0juri 2ªvara 4Desta vez o caso envolveu uma briga de casal. Armado de uma faca, o acusado investiu contra a companheira não atingindo o alvo em face da intervenção de terceira pessoa. No julgamento, o Conselho de Sentença votou pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para ameaça. Dessa forma, o juiz entendeu como competente para julgar o caso o Juizado Especial Criminal de Macapá.

0juri 2ªvara 1Ao reportar-se sobre a Semana Nacional do Tribunal do Júri, o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, titular da 2ª VTJ ressaltou a iniciativa encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, em razão do grande número de processos de crimes dolosos contra a vida, pendentes de julgamentos em âmbito nacional.

0juri 2ªvara 5“Não é o caso do Amapá, os poucos processos pendentes são os que a lei determina sua suspensão e não permite a realização do julgamento, como exemplo os casos em que o réu é citado por edital”, destacou. Para o juiz, estar integrados à ação do CNJ é a forma de contribuir, na certeza de que a celeridade com que os casos são julgados repercute no exíguo número de processos aguardando julgamento.

0juri 2ªvara 9Segundo o juiz Luiz Nazareno Hausseler, a Semana Nacional do Tribunal do Júri é uma resposta à sociedade de que o CNJ está vigilante, sobretudo na resposta mais urgente que a Justiça precisa dar a crimes dessa natureza.

0juri 2ªvara 8A sessão da 2ª VTJ desta quinta-feira (20) foi especial para o advogado Paulo José, ele atingiu 1085 atuações em Tribunais do Júri, 90% na condição de defensor público. Para ele, a integração e o ensinamento de juízes, promotores de Justiça e outros advogados, o fez perceber que sem a Justiça não há democracia. “É um marco subir à tribuna mais uma vez, sobretudo nessa Semana Nacional do Júri”.

-Macapá, 21 de Março de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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