O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Acadêmicos acompanham sessão de julgamento no TJAP

0sessão acadêmicos 6Já se tornou comum a participação de acadêmicos do curso de Direito nas sessões de julgamentos de recursos, oriundos do primeiro grau, no Tribunal de Justiça do Estado. Em mais uma sessão da Câmara Única, onde estiveram em pauta mais de 50 recursos, universitários da Faculdade Estácio Seama acompanharam atentamente o desenrolar dos trabalhos.  (VISUALIZAR FOTOS)

0sessão acadêmicos 15Para Dilcilene Foro Marinho Dias, 7º semestre do curso de Direito, é fundamental conhecer como os julgamentos acontecem no âmbito do 2º grau. “Muitos mais do que exige o curso sobre prática jurídica, me sinto contagiada com esse universo do conhecimento jurídico”.

0sessão acadêmicosSegundo Dilcilene Dias, acompanhar uma sessão no Tribunal de Justiça é a possibilidade do estudante de direito verificar, na prática, o funcionamento do duplo grau de jurisdição, e explica: “a parte recorre pedindo uma segunda análise, da sentença de um juiz singular para uma análise de vários julgadores e, com isso, existe a possibilidade de uma decisão mais justa”.

0sessão acadêmicos 16Para Aninie de Oliveira Leite, uma das acadêmicas presentes na sessão, é uma excelente oportunidade para conhecer a dinâmica dos julgamentos. “No primeiro grau, a análise do fato concreto é feita apenas por um juiz. No segundo grau, o conjunto das posições dos julgadores, que pode convergir ou divergir, abre a possibilidade de melhor se aplicar a Justiça”, destacou.

0sessão acadêmicos 3Sobre o acompanhamento dos acadêmicos às sessões, o presidente da Câmara Única, desembargador Carmo Antônio de Souza, vê como necessária para o currículo escolar. Ele ressaltou que não basta apenas a parte teórica, vez que é fundamental o contato inicial com a prática para formar nesse futuro profissional a consciência de como funciona o Poder Judiciário nos graus de jurisdição.

0sessão acadêmicos 10O desembargador esclareceu, ainda, que essa abertura aos estudantes faz parte do programa do CNJ e do TJAP, que entendem a importância dessa clientela, de conhecer o judiciário e, por sua vez, abrir suas portas aos acadêmicos. “É a junção de dois fatores: a teoria e a prática”.

-Macapá, 01 de Abril de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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