O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Na Semana Nacional do Tribunal do Júri sessão de julgamento acontece em escola estadual

0juri tiradentes 1Na Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece até o dia 21 de março, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá realizou na Escola Estadual Tiradentes o julgamento pelo júri popular de um dos seis processos de casos de crimes dolosos (quando há intenção de matar), pautados para o período. (VISUALIZAR FOTOS)

0juri tiradentes 11Na ocasião, o juiz João Guilherme Lages Mendes, ressaltou o acontecimento como parte do projeto Valorizando a Vida, que é uma ação da 1ª Vara do Tribunal do Júri fora dos âmbitos forenses, nas escolas e faculdades, com o objetivo de aproximar e divulgar o papel de um Tribunal do Júri. O magistrado viu a possibilidade de contemplar a comunidade estudantil nesse período da Semana Nacional do Júri.

0juri tiradentes 8Na presidência da sessão, o juiz João Lages esclareceu, didaticamente, as condições em que os crimes contra a vida vão a julgamento pelo Conselho de Sentença. Esclareceu, ainda, o papel do juiz, do promotor de justiça e do defensor público (advogado de defesa).

0juri tiradentes 4Professores e estudantes acompanharam o julgamento referente a uma tentativa de homicídio ocorrida em janeiro de 2013. De acordo com a denúncia, a vítima quando saia de sua casa foi surpreendida pela acusada com uma faca quando sofreu vários ferimentos pelo corpo. O Júri condenou a acusada a 10 anos de prisão.

Durante esta semana, todos os dias pela manhã as sessões do Tribunal do Júri ocorrem no Fórum. No horário da tarde, além da Escola Tiradentes, o outro julgamento acontece no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), nesta quinta-feira (20), a partir da 15h00.

-Macapá, 18 de Março de 2014 

Texto: Edson Carvalho 

Fotos: Rafael Melo 

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