O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

92º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil será realizado neste mês em Macapá

-Macapá, 04 de setembro de 2012-

No período de 27 a 29 de setembro, o Tribunal de Justiça do Amapá vai sediar o 92º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que acontece pelo menos quatro vezes ao ano, reúne num mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes.

 

A solenidade de abertura oficial ocorrerá na quinta-feira (27.09), às 19h00,no Plenário do Tribunal de Justiça, com a abertura dos trabalhos pelo Desembargador-presidente MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ. Em seguida, haverá o pronunciamento do Desembargador MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA FAVER, Presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Após a solenidade no Plenário, haverá um jantar oferecido pelo anfitrião do Encontro aos participantes.

No dia seguinte (28.09), acontecerá a reunião de trabalho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça. Os temas a serem debatidos foram definidos pelo Colégio Permanente de Presidentes. As palestras iniciarão as nove da manhã, no Salão de eventos do Ceta Ecotel.

Acompanhe a programação:

8h00 - Credenciamento

9h00 - Abertura dos trabalhos - Reunião do “92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”

Palestra: Taxa Judiciária, Emolumentos e Fundo de Reaparelhamento da Justiça

Palestrante: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE - Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

10h30 - Coffee Break

10h45 - Palestra: Conciliação e Mediação

Palestrante: Conselheiro JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - Membro do Conselho Nacional de Justiça e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

12h00- Palestra: Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Estado do Amapá

Palestrante: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS - Juiz de Direito de Entrância - Final da Justiça do Estado Amapá

12h30 - Almoço no Restaurante (CETA ECOTEL)

14h00 - Palestra: Plano de Saúde dos Magistrados

Palestrante: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA - Presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

14h45 - Coffee Break

15h15 - Manifestações dos Presidentes

Ao término do encontro será formulada a Carta do Amapá, um documento que assenta os debates que serão travados e firma o posicionamento do Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, para proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES

O COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL foi fundado no dia 09 (nove) de outubro de 1992, na cidade de Belo Horizonte (MG). A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar necessidades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro.

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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