O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

VEPMA e VEP participaram do encerramento do Reciclarte no Iapen

0ENCERRA RECICLART 36As Varas de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) e Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá participaram do encerramento da 1ª etapa do Projeto Reciclarte, no Complexo Penitenciário do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

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As duas unidades são parceiras do referido projeto, que foi proposto pelo Conselho da Comunidade, com o objetivo de ajudar internos, dentre outros, na remissão de pena, progressão de regime e/ou atividade lucrativa por meio da arte.

0ENCERRA RECICLART 4Nessa primeira fase, o projeto beneficiou 12 reeducandos idosos e outros que se interessaram pela novidade. No período de realização das atividades os participantes desenvolveram habilidades na confecção de vasos, lixeiras, chapéus, origami, e outros; com o manuseio de papel, recorte, colagem, montagem e acabamento das peças de arte.

0ENCERRA RECICLART 13No encerramento, as peças foram expostas aos presentes e para futura comercialização.

0ENCERRA RECICLART 25Antonice Melo, representante da VEPMA, na ocasião, acentua a necessidade de envolver especialmente os idosos em cumprimento de pena, sobretudo, dando-lhes a possibilidade de proporcionar uma ocupação saudável, uma vez que muitos, em função da idade, não dispõem de saúde necessária para práticas que exigem maior esforço físico.

0ENCERRA RECICLART 27A assistente social e conselheira do Conselho da Comunidade, Milena Bittencourt, reforça a importância do projeto na vida dos participantes idosos, na medida em que procura trabalhar a autoestima dessa clientela, muitas vezes relegada ao esquecimento em meio às preocupações com os detentos mais jovens.

0ENCERRA RECICLART 33O diretor do Iapen, Nixon Kennedy, agradeceu a parceria que tem recebido do Judiciário, por meio da VEPMA, que eventualmente destina ajuda financeira à execução do projeto Reciclarte para aquisição de boa parte do material utilizado pelos participantes. Para o diretor, não há dúvida que o alcance social na vida dos reeducandos é inestimável.

0ENCERRA RECICLART 35Ao final, antes de receber o seu certificado, o reeducando João Tolosa fez uma participação especial em agradecimento aos responsáveis pelo projeto, com uma canção de sua autoria: “Eu sou filho de Deus”.

A segunda fase do projeto, com data ainda a ser definida, será executada pelo Iapen, e continuará recebendo apoio dos órgãos da Justiça amapaense. A Vepma doou na primeira fase algo em torno de três mil reais, recursos estes oriundos de valores das prestações pecuniárias das penas convertidas em multa.

-Macapá, 28 de Março de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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