O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude realiza “Audiências Concentradas” no CESEIN

0audienciascesein 2A juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do Juizado da Infância e Juventude e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, esteve nas dependências do CESEIN para realizar audiências concentradas de acordo com o provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça. (VISUALIZAR FOTOS)

0audienciascesein 1As audiências contaram com a participação da equipe técnica e de administração do CESEIN, juntamente com a diretoria e representantes do Ministério Público e da FCRIA (Fundação da Criança e do Adolescente). Além de apresentar os processos aos menores, a magistrada buscou atender demandas que surgiram durante as audiências.

0audienciascesein 10Foram analisados 27 processos com a perspectiva de impulsionar os casos em todos os aspectos e fazer um relatório sobre as necessidades de cada menor.

0audienciascesein 3Segundo a Juíza Stella Simonne Ramos, esse método é uma inovação e essas audiências serão realizadas pelo menos uma vez ao mês, acompanhadas das inspeções. Dessa forma é possível que a Justiça tenha um controle total dos processos e da situação dos menores por meio de uma interação social.

0audienciascesein 11“As decisões foram tomadas em conjunto para aprimorar o atendimento a esses socioeducandos. Dessa maneira eles fazem parte do processo e ficam por dentro dos assuntos sobre sua situação. É preciso muita paciência e trabalho” relata a juíza.

Durante a audiência a magistrada conversou com adolescentes, acompanhando cada processo. Escutou as dúvidas dos socioeducandos, interagindo com cada situação, destacou as suas mudanças e, também, reclamações relacionadas ao atendimento dedicado a eles e advertiu à introdução de medidas satisfatórias para o adequado rumo das tarefas dentro da unidade. Com essa avaliação prevaleceu a necessidade de qualificação no atendimento médico.

0audienciascesein 12No momento das audiências houve um tumulto entre os menores, o que serviu de alicerce para fortalecer as discussões sobre as audiências concentradas na unidade. A presença de policiais serviu para garantir a devida segurança nas dependências do CESEIN, e prevenir atos violentos, fugas e outras situações.

-Macapá, 17 de março de 2014-

Texto: Adrielle Lopes

Fotos: Adson Rodrigues

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