Justiça do Amapá participará da I Semana Nacional do Tribunal do Júri

organiza juri 5 A 1ª Vara do Tribunal do Júri, por meio do juiz titular João Guilherme Lages Mendes, irá participar de maneira intensa do mutirão de julgamentos que acontecerá no período de 17 a 21 de março, durante a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri.

0organiza juri 11 A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), tem por objetivo realizar julgamentos de ações penais que apuram crimes de homicídio, cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009.

0organiza juri 12 O juiz João Guilherme Lages explicou que programação da semana está bem planejada para cumprir o desafio e atingir mais uma meta traçada pelo CNJ. “A ordem é cada juiz realizar pelo menos um julgamento por dia. Em Macapá iremos além. Realizaremos pauta dupla de júris nesta semana e só não faremos mais por causa do feriado de São José, que está encravado na semana escolhida pelo CNJ”.

0organiza juri 15 O juiz também explicou que faz parte da programação a distribuição de folders nas escolas estaduais e municipais de ensino médio e mini cursos nas faculdades de Direito da capital, para divulgar a importância da meta traçada e do Tribunal do Júri para a democracia brasileira.

Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ conferirá selos de qualidade Enasp às unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados na semana nacional. A unidade judicial que realizar quatro sessões plenárias receberá o Selo Bronze; aquela que julgar 80% do estoque de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberá o Selo Prata; e a que julgar 100% dessas ações ganha o Selo Ouro. Haverá ainda o Selo Diamante que será entregue ao Tribunal de Justiça que conseguir julgar 80% das ações mencionadas.

Confira a programação da Semana Nacional do Júri em Macapá

DIA 17.03.2014

08h00 – Abertura da Semana Nacional do Tribunal do Júri

Sessão de julgamento do Processo 0033402-60.2013.8.03.0001

Local: Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri

15h00 – Sessão de julgamento do Processo 0033407-82.2013.8.03.0001

Local: Escola Estadual Tiradentes

19h00 – Mini Curso em Comemoração a Semana Nacional do Tribunal do Júri

Local: Centro de Convenções do CEAP

DIA 18.03.2014

08h00 – Sessão de julgamento do Processo 0032911-53.2013.8.03.0001

Local: Plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri