O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissão de Gestão Documental do TJAP reúne para os primeiros encaminhamentos

0reunião documental 2A desembargadora Sueli Pini, presidente da Comissão de Gestão Documental, reuniu-se com os integrantes da Comissão para discutir e colher ideias e sugestões que ajudem a iluminar os primeiros passos rumo às boas práticas de gestão dos documentos que compõe a múltipla variedade do acervo (judicial e administrativo) da Justiça do Amapá.

0reunião documental 9O fato de envolver uma imensidade de papéis, arquivos e documentos históricos, a desembargadora vê como um grande desafio na implementação do programa. Contudo, confia que a Comissão desenvolverá com celeridade e eficiência o trabalho de contribuir com o gerenciamento eficaz dos documentos e da memória da história da Justiça estadual.

0reunião documental 8Nesta primeira fase, a Comissão está incumbida de realizar estudos, levantamentos e diagnósticos que serão retratados em um amplo relatório contendo as recomendações para o regulamento e a implantação, na Justiça local, do programa de Gestão Documental e Memória.

0reunião documental 5Na reunião, a Comissão, que é formada pelos juízes José Luciano de Assis e Stella Simone Ramos e os servidores, Marcelo Marinho, Ronaldo Vieira, Simone Sarmento, Solange Assumpção, Jucicléia Castro e Luiz Henrique Paranhos, propôs algumas deliberações que já foram de imediato aprovadas, dentre elas: o deslocamento de um magistrado e um servidor para conhecer e colher as experiências do funcionamento dessa atividade gerencial, em Tribunal que já esteja mais adiantado nesta seara.

0reunião documental 1De antemão, a Comissão também já definiu como importante, encaminhar uma circular a diversos órgãos, como o Ministério Público estadual, Seccional da OAB no Amapá, Defensoria Pública, magistrados e serventuários, com o objetivo de ouvir os envolvidos e colher suas contribuições.

Ainda sugeriu que, no próximo concurso para servidores, sejam contempladas vagas de analista judiciário nas áreas de arquivista, documentalista, historiador e museólogo, de forma a que tais profissionais atuem no programa de Gestão Documental e Memória da Justiça amapaense, que já se encontra com 22 anos de funcionamento.

Também irão colaborar com os trabalhos da Comissão, o assessor de planejamento, Augusto César Alberto Neri; Rosywan Cantuária, do Departamento de Telecomunicação e Informática e, ainda, José Colares Gammachi, do Departamento de Engenharia do TJAP. Em vista a urgência, a próxima reunião deve acontecer no dia 10 de março, pois o prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias.

-Macapá, 06 de Março de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adrielle Lopes

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