EJAP promove curso de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou para magistrados de 1º e 2º graus, o curso que trata da cooperação jurídica internacional em matéria penal e a forma como ela ocorre no Brasil, especialmente, com ênfase em assuntos relacionados à região de fronteiras e em situações que envolvam casos de recuperação de ativos. (VISUALIZAR FOTOS)
O Objetivo do curso foi demonstrar a existência da possibilidade jurídica de se fazer diligências no exterior para fins de instrução de investigações criminais e processos penais, bem como expor aspectos práticos e especificidades relacionados ao tema.
“Essa troca de informações com autoridades judiciais de outros países, principalmente os que fazem fronteira com o nosso Estado, como a Guiana Francesa e o Suriname, é de fundamental importância para que possamos prestar aos brasileiros que moram nesses países, um serviço jurisdicional de qualidade, o mesmo dado aos jurisdicionados que moram aqui no Brasil”, explicou o Diretor da EJAP Desembargador Gilberto Pinheiro.
O Delegado de Policia Federal e Coordenador-Geral de Recuperação de Ativos e de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Isalino Antônio Giacomet foi um dos palestrantes do curso que teve a duração de 3 dias.
-Macapá, 25 de fevereiro de 2014-
Texto: Sérgio Bringel
Fotos: Adson Rodrigues
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- Criado: Terça, 25 Fevereiro 2014 02:34