O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá dá início a III Semana Estadual de Conciliação

0abertura conciliação 6Na manhã desta segunda-feira, movimentação intensa no Fórum de Macapá e demais Unidades do Judiciário. Na Central de Conciliação, espaço da abertura oficial do evento, magistrados e servidores se reuniram para falar da importância de conciliar. (VISUALIZAR FOTOS)

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Nesta semana, aproximadamente 430 processos estão na pauta de audiências conciliatórias em todo o Estado. Cerca de 400 pessoas, entre magistrados, servidores, colaboradores e parceiros estão envolvidas com uma única causa: conciliar.

0abertura conciliação 9As Varas Cíveis e de Família; os Juizados Especiais Cíveis; Juizado Especial da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Secretárias do 2º Grau, e o Juizado da Fazenda Pública receberão centenas de pessoas em busca da resolução de suas demandas judiciais e, também, de problemas do cotidiano, através do principal meio alternativo da composição: a conciliação.

0abertura conciliação 30A juíza Stella Simonne Ramos, Coordenadora da Central de Conciliação, explicou que os números de processos podem aumentar além da demanda inicial. “Temos 430 processos marcados, podendo aumentar o número dependendo do interesse das partes que decidem espontaneamente vir ao Judiciário”.

0abertura conciliação 33A Desembargadora Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ressaltou que o que começou como um projeto ano passado, agora virou um programa mensal que veio para ficar. “Queremos lidar de forma prática, civilizada e saudável para resolver um conflito de interesses. É a maneira mais respeitosa de prestar jurisdição, pois estamos escutando as pessoas. Mostramos para o cidadão que o Poder Judiciário está interessado em ouvi-lo e principalmente, está interessado em resolver seus problemas”.

0abertura conciliação 11Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos, com a realização das Semanas Estaduais de Conciliação, abre-se, assim, na Justiça, mais uma vez a oportunidade para despertar e incentivar a cultura da conciliação, alternativa realmente eficaz na composição de conflitos.

0abertura conciliação 38“Se pudermos resolver os problemas do cidadão no início, é melhor para todos. É válido motivar os outros órgãos a fazer o mesmo, pois na conciliação não há perdedores, todos ganham. Ganham as partes que podem resolver seus problemas com mais rapidez e, ganha o Estado, que ao evitar a judicialização, pode cuidar de outros problemas importantes para a comunidade”, disse Desembargador- Presidente.

0abertura conciliação 5A partir de agora, a Conciliação ocorrerá sempre na última semana de cada mês. No mês março será no período de 24 a 28; em abril de 22 a 25; maio de 26 a 30; junho, 23 a 27.

0abertura conciliação 32No segundo semestre, o calendário das Semanais Estaduais de Conciliação fica da seguinte maneira: 25 a 29 de agosto; 22 a 26 de setembro; 27 a 31 de outubro e irá finalizar em novembro e dezembro juntamente com a Semana Nacional de Conciliação.

-Macapá, 24 de Fevereiro de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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