O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado de Santana intensifica ações noturnas para educar e coibir abusos

0atua comissariadoO Comissariado da Vara da Infância e Juventude de Santana tem realizado deste o início do ano, campanhas educativas e fiscalizações em bares, lanchonetes, boates, danceterias e congêneres, em vista aos cuidados que esses estabelecimentos noturnos devem ter quanto à permanência, consumo de bebida alcoólica e outras ameaças e riscos a que estão expostos os adolescentes do município santanense. (VISUALIZAR FOTOS)

0atua comissariado 7Em mais uma dessas ações, foram distribuídos panfletos e cartazes informativos de prevenção e advertência. Por ocasião das fiscalizações, que aconteceram sempre nos fins de semana, no período noturno até madrugada, as operações contaram com o apoio da promotoria de Justiça, Delegacia da Infância, Conselho Tutelar, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Bombeiros, Polícia Militar e outros órgãos de Santana.

0atua comissariado 1Com essa força tarefa, pelo menos 34 adolescentes foram apreendidos por estarem em estabelecimentos comerciais impróprios. Nessas abordagens, vários pontos comerciais e de lazer foram autuados com penalidades administrativas por permitirem o ingresso, permanência e consumo de substâncias nocivas à saúde e formação dos menores.

0atua comissariado 4Outra forma eficaz de fiscalização, e que tem produzido resultados positivos, em Santana, estão nas chamadas através do Disque-Denúncias 0800 2851581, que funciona na sala do Comissariado. Por meio dele, situações, como por exemplo, maus tratos no âmbito familiar ou quando algum direito do menor foi violado o Comissariado também está em alerta constante para ir até o local da ocorrência.

0atua comissariado 11Segundo o cronograma montado pelo Comissariado, as ações vão prosseguir nos fins de semana, especialmente nas localidades ribeirinhas como a área portuária, Elesbão, Delta do Matapi e a Ilha de Santana. Além das abordagens em via pública.

-Macapá, 24 de Fevereiro de 2014

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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