O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

EJAP realiza curso sobre Prática da Cooperação Jurídica Internacional

0curso cartas 1A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao cronograma de cursos para este ano. Na abertura dos eventos de 2014, o coordenador-geral do Ministério da Justiça Arnaldo Alves Silveira e, o delegado da Polícia Federal Isalino Giacomet Júnior, estiveram em Macapá para ministrar palestras sobre “A Prática da Cooperação Jurídica Internacional – Cartas Rogatórias e Auxílio Direto” aos Magistrados de 1º e 2º graus da Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

0curso cartas 18O objetivo do curso foi propiciar a troca de informações e experiências entre autoridades judiciais que atuam na região de fronteira do Amapá com Suriname e Guiana Francesa e apresentar aos Magistrados de 1º e 2º graus os mecanismos destinados às diligências da Justiça Brasileira em países estrangeiros, para fins de instrução de investigação criminal e processos penais.

0curso cartas 15“A maioria dos brasileiros que mora em outros países, não sabe como proceder em ações judiciais que estão envolvidos. Por isso, resolvemos promover esse curso, que vai ajudar e muito nossos magistrados na proteção dos direitos dos brasileiros que moram fora do país. Mas precisamente, naqueles que fazem fronteira com nosso Estado”, explicou o Diretor da Escola Judicial do Amapá Desembargador Gilberto Pinheiro.

0curso cartas 6Para se manter bem informado sobre os próximos eventos da Escola Judicial do Amapá, basta acessar a página do Tribunal de Justiça do Amapá na internet: www.tjap.jus.br

-Macapá, 21 de fevereiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Rízia Pinheiro

Assessoria de Comunicação do TJAP

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