O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Semanas Estaduais de Conciliação acontecerão mensalmente

0organiza estaduais 6A partir de 2014, as Semanas Estaduais de Conciliação passarão a ser realizadas mensalmente. A proposta feita pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como presidente a Desembargadora Sueli Pini, foi aprovada pelo Desembargador-Presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos.

0organiza estaduais 4A Conciliação ocorrerá sempre na última semana de cada mês. Em fevereiro será no período de 24 a 28; março também de 24 a 28; em abril será no período de 22 a 25; maio de 26 a 30; junho, 23 a 27.

A partir do segundo semestre, o calendário das Semanais Estaduais de Conciliação fica da seguinte maneira: 25 a 29 de agosto; 22 a 26 de setembro; 27 a 31 de outubro e irá finalizar em novembro e dezembro juntamente com a Semana Nacional de Conciliação.

0organiza estaduais 5A Desembargadora Sueli Pini destaca que as Semanais Estaduais de Conciliação apenas consolidam um trabalho que a Justiça do Amapá realiza diariamente. “Todos os dias o Judiciário concilia. A conciliação tem como caráter singular, a construção da pacificação em meio a conflitos”.

A programação mensal da conciliação irá envolver Comarcas da Capital e do interior. Em Macapá, a Central de Conciliação que funciona no Fórum de Macapá será palco do mutirão das audiências.

0organiza estaduais 3O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, disse que de forma rápida e eficaz, a conciliação resolve os conflitos com satisfação para ambas as partes, uma vez que não há vencedores e perdedores, apenas conciliados. “Todo cidadão pode procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, o Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos”.

-Macapá, 13 de Fevereiro de 2014-

Texto: Rízia Pinheiro

Fotos: Adson Rodrigues

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