O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Setor de arquivo do Fórum de Macapá passa por reforma

arquivo 5Devido a um acidente que teve como consequência o deslocamento de diversas prateleiras, onde estavam arquivadas mais de cinco mil caixas contendo processos que datam do extinto Território Federal do Amapá até os dias de hoje, a diretora do Fórum de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos, iniciou uma reforma geral no Setor de Arquivo da Instituição para recolocar os documentos em seus devidos lugares.

0arquivo 15Dentre as mudanças, novas prateleiras de ferro foram fabricadas e foi feita também uma nova disposição dos documentos, com mais espaços entre as estantes, para facilitar o trânsito de servidores, magistrados e advogados que buscam processos para consultas.

0arquivo 23Simultaneamente à obra, é feita também a certificação da ordem dos processos em cada caixa e colocando cada uma no seu lugar correto com sua respectiva Vara. “É um trabalho muito delicado e ao mesmo tempo demorado, porque estamos construindo estantes de um arquivo que já existe. Ou seja, um remanejamento por etapas. Primeiro, nossa equipe coloca uma parte dos documentos para fora do arquivo, depois constrói as estantes e por fim volta com os documentos para o novo local. Mas é assim mesmo. Já estamos na reta final”, explicou a magistrada.

0arquivo 20O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, tem acompanhado de perto esse processo de reforma do arquivo. Ele destacou que a próxima etapa a ser realizada, após um levantamento criterioso, será a digitalização dos processos arquivados.

0arquivo 17“Os processos passarão pelo procedimento normal de intimação das partes para saber se elas têm interesse em ter os documentos, para só então, o Tribunal definir o destino, ou seja, a queima de processos que não forem reaproveitados. Os outros que ainda não foram alcançados pela prescrição e os processos que precisam ficar guardados, esses sim serão digitalizados”, finalizou o Presidente.

-Macapá, 05 de Fevereiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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