Atuação do Departamento de Contratos e Convênios

Para promover ações que visam maior eficácia na prestação de seus serviços, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá conta com o empenho e trabalho do Departamento de Contratos e Convênios. (VISUALIZAR FOTOS)

As ações do Departamento subsidiam as atividades do TJAP, com as seguintes atribuições: elaborar e gerenciar todos os contratos, convênios, aditivos e outros instrumentos correlatos, elaborar planilhas e/ou relatórios gerenciais, instruir os processos administrativos e encaminhá-los às unidades competentes, conforme o fluxograma, dentre outras.

No início as atividades relacionadas aos contratos e convênios eram desenvolvidas no Departamento de Planejamento, hoje Assessoria de Planejamento e Organização.

Posteriormente, foi criada a Assessoria de Contratos e Convênios diretamente ligada à Diretoria-Geral. Porém, com o aumento da demanda houve a necessidade de transformá-la em Departamento, hoje com duas divisões: Divisão de Contratos e Divisão de Convênios, onde são gerenciados mais de 100 instrumentos contratuais celebrados pelo Tribunal de Justiça do Amapá, tais como: contratos de obras, locação de mão-de-obra, prestação de serviços, aquisição de bens permanentes e de consumo; convênios com instituições financeiras, escolas, e outras instituições públicas e privadas.

Segundo Marilda Auzier, Diretora do Departamento, além de elaborar, divulgar e gerenciar todos esses instrumentos, o Departamento é responsável também pela formalização de permissão, concessão e cessão de uso, bem como doação de bens considerados inservíveis, ou seja, que não são mais utilizados pelo TJAP.

“Os pedidos são geralmente feitos pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado, que solicitam a cessão de imóveis, por exemplo, ou doação de bens para escolas e secretarias. Além de outras entidades como igrejas e associações, que apresentam pedidos de doação de microcomputadores, móveis, e outros.”

A equipe de trabalho do Departamento de Contratos e Convênios é composta de 06 servidores e 03 estagiários. O Departamento realiza o acompanhamento da execução dos contratos, no que tange a sua vigência, dotação orçamentária e possibilidade de acréscimos e supressões. O volume de trabalho é grande. O serviço nem sempre é difícil, porém é trabalhoso. Mas apesar disso, a informatização tem acelerado e auxiliado  serviços no Departamento de Contratos e Convênios.

-Macapá, 21 de Fevereiro de 2014

Colaboração: Uanne Ferreira

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Sexta, 21 Fevereiro 2014 03:33