Atribuições da Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá

Para que o Fórum de Macapá funcione de forma célere e adequada para atender a todas as necessidades de quem pleiteia seus direitos, é necessário que haja uma administração focada no atendimento de qualidade ao público. Pois é essa a missão da Diretoria do Fórum. (VISUALIZAR FOTOS)

No Fórum Desembargador Leal de Mira, localizado no Centro de Macapá, estão instaladas 32 varas. Centenas de pessoas passam todos os dias pela Unidade em busca de informações processuais, participação em audiências, documentos, certidões e outros serviços oferecidos pelo judiciário do Amapá ao cidadão.

E para começar, o Fórum possui uma Diretoria, sendo diretora a juíza Stella Simonne Ramos, que age por delegação da Presidência do Tribunal de Justiça e tem múltiplas atribuições administrativas de sua competência.  Entre elas, fiscalizar os serviços administrativos e coordenar os diversos setores que são a base para o funcionamento das varas da Capital.

Vamos conhecer agora os departamentos que compõem a Diretoria do Fórum de Macapá e suas atribuições.

Setor de Distribuição- Esse departamento é coordenado pela servidora Régia Cláudia Silva de Moura e tem como finalidade cumprir o princípio do juiz natural. É também responsável pela distribuição das ações que são ajuizadas e pelo atendimento ao públicol, principalmente no que tange a expedição de certidões cíveis e criminais, falência, execução fiscal, tutela, curatela e outros documentos.

Setor de Consulta- A servidora Jozinete Cordeiro Tavares explica que é nesse importante departamento que os jurisdicionados e advogados obtém as informações necessárias sobre o andamento dos processos e suas respectivas localizações (Varas). É também o setor que auxilia no entendimento da linguagem jurídica para aquelas pessoas que desconhecem certos termos utilizados pelo judiciário.

Setor de Arquivo- É neste setor que todos os processos vindos de todas as varas cíveis, família e criminal da Capital, estão arquivados.

Segundo o coordenador Ronaldo Vieira, além do rigoroso controle de processos arquivados, o setor atende ao público nos pedidos de desarquivamento para carga e extração de cópias de sentenças.

Setor de Correspondência- Como o próprio nome já diz, trata-se do recebimento e distribuição das correspondências encaminhadas tanto pelas Varas da Capital, para destinos diversos dentro e fora do Estado, como as que chegam pelos Correios para serem entregues nos departamentos da Justiça Estadual. De acordo com coordenador, Tenente Veríssimo, é feita uma triagem rigorosa antes da distribuição com o objetivo de detectar erros, para evitar extravios e custas para o Judiciário.

Setor de Contadoria- Segundo o coordenador, o servidor Geronimo Cardoso, é neste departamento que tudo começa. É nele que são realizados os cálculos para o pagamento das custas judiciais. Só após isso, eles serão distribuídos para as referidas Varas, para o início do processo.

É também de responsabilidade da Contadoria, os cálculos das correções monetárias, contagem de custas e atualizações de processos em andamento. Ou seja, é o setor de arrecadação que atende também a maioria das Comarcas do interior do Estado, com exceção da Comarca de Laranjal do Jari.

Setor de Manutenção e Transporte- Trocar torneira, lâmpadas, consertar uma porta ou janela, estancar um vazamento, transportar funcionários em serviço e entregar ofícios. Essas são apenas algumas das atividades dos servidores que atuam no departamento de manutenção e transporte do Fórum de Macapá.

Para quem não sabe, eles também atendem a Central de Mandados na condução coercitiva, mandados de prisão, busca e apreensão e condução de testemunha, além de atender as Varas que fazem audiências em domicilio, por incapacidade de deslocamento da parte, seja por deficiência física ou enfermidade, quando solicitada pelo juiz. É também responsável pelo suporte logístico das Jornadas Itinerantes fluvial e terrestre, realizadas pela Justiça Estadual.

Coordenação da Justiça Itinerante- O servidor Nivaldo Vieira explica que a função dessa importante coordenadoria é planejar, executar e dar o devido apoio logístico a todas as Jornadas Itinerantes, sejam elas terrestres ou fluviais, realizadas pela Justiça do Amapá em todos os municípios do Estado.

Além do apoio logístico (barco, alimentação e equipamentos) são selecionados servidores e parceiros que responsabilizam-se pelos processos e serviços pertinentes.

Plantão Criminal- Funciona diariamente e tem as atividades bem definidas. Segundo a servidora Célia Coutinho, esse setor do Fórum é responsável pelo recebimento dos Autos de Prisões em Flagrantes -APF`S que são expedidos pelos Delegados de Polícia Civil para que o magistrado tome ciência da ocorrência e decida sobre a soltura ou prisão do acusado.

Central de Mandados- A Central de Mandados, que hoje possui em seu quadro 57 oficiais de justiça, cumpre uma média de 7 a 8 mil mandados de um total de 15 mil, por mês. Ou seja, cerca de 200 mandados por oficial/mês, conforme estatística feita por meio de relatório informatizado. A principal atribuição do oficial de Justiça é externa, de cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão por não pagamento de pensão alimentícia, intimação, penhora, entre outros serviços.

Para a coordenadora da Central de Mandados do TJAP, Marilene Costa de Azevedo, é um trabalho muito cansativo e ao mesmo tempo instigante. Todo dia é uma situação diferente que esses profissionais têm de enfrentar.

Depósito Judicial- É o setor jurídico do TJAP que complementa todas as Varas da Comarca de Macapá. É responsável pelo recebimento de bens apreendidos e penhorados pela Justiça.

Tem também a função de informar as Varas Cíveis e Criminais sobre os bens que estão armazenados no depósito e realizar leilões daqueles que estão há mais de 18 meses sob a responsabilidade do Poder Judiciário. O departamento é coordenado pela servidora Rosimeire Gomes.

Departamento Médico- Cuida da saúde de magistrados e servidores e faz atendimentos emergenciais. Atua também se necessário, no atendimento de urgência a pessoas que por motivos diversos venham a passar mal dentro das dependências do Fórum ou próximas a ele.

De acordo com informações da chefe do departamento, a médica Diellen Salman, é um serviço que vai além do judiciário. Abrange também as comunidades.

São diversas as atribuições da Diretoria do Fórum de Macapá. Um trabalho que requer muita responsabilidade, planejamento, tempo e bastante dedicação.  E as atribuições não ficam limitadas às normas existentes. O Diretor do Fórum, pela tradição e importância de seu cargo, exerce um papel social muito relevante, podendo ser um agente transformador da realidade. Em outras palavras, seu engajamento na vida da cidade, suas iniciativas a favor do interesse público, podem significar avanços sociais de grande relevância.

“Quando assumi o cargo de diretora do Fórum, há seis anos, já sabia que minha missão como gestora era fazer com que nossos servidores e colaboradores prestassem ao jurisdicionado um atendimento célere e de qualidade. E para isso, eu e minha equipe teríamos que suar a camisa na busca dos nossos objetivos. Entre todas as atividades, a melhor é encontrar o jurisdicionado, parte e advogados nos corredores dó Fórum e recebê-los, juntamente com a valorosa equipe, com a dignidade que merecem”, finalizou a diretora do Fórum da Comarca de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos.

-Macapá, 23 de janeiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Quinta, 23 Janeiro 2014 02:42