O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conheça a Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá

0secretariapleno 9Executar as ordens judiciais advindas dos Desembargadores por meio de acórdãos e decisões, por eles proferidos. Esse é o princípio básico para o desempenho dos trabalhos exercidos pela Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)

0secretariapleno 13As especificidades nas atribuições fazem parte deste departamento. Pois é nele que começa o julgamento das ações originárias, conflitos entre magistrados das varas cíveis e criminais e, crimes de foro privilegiados.

0secretariapleno 4A Sessão Ordinária, que é realizada todas as quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno. Já a Sessão Extraordinária, quando convocada, só acontece quando há um número relevante de julgamentos pendentes.

0secretariapleno 3E para haver Sessão, é necessária a presença de dois terços do Colegiado. Qualquer cidadão ou cidadã pode ter acesso às informações sobre processos que tramitam no âmbito do Tribunal, exceto as que exigem, por lei, segredo de justiça.

0secretariapleno 15Para ter acesso aos processos é simples e rápido: basta acessar o Sistema Tucujuris. Para o servidor, o sistema traz o benefício da celeridade no cumprimento das decisões e despachos proferidos pelos Desembargadores.

0secretariapleno 7“Ainda colabora com o trabalho do advogado, que hoje, não precisa mais sair do seu escritório e se deslocar até o Tribunal para acompanhar o andamento do processo de seu cliente. Isso é maravilhoso,” ressaltou o Diretor da Secretaria do Pleno do TJAP, José Itamaraci.

Para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Amapá, o Departamento possui hoje em seu quadro, quatro servidores efetivos e dois bolsistas.

-Macapá, 27 de janeiro de 2014

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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