Novos Desembargadores do TJAP deverão ser conhecidos em fevereiro

Em entrevista ao Portal do TJAP, o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes do Santos, ressaltou que até o mês de fevereiro as duas vagas ao desembargo abertas pelas aposentadorias de Edinardo Souza e Dôglas Evangelista deverão ser preenchidas.

O cargo vago com a saída do Desembargador Dôglas Evangelista, em 12 de novembro de 2013, será ocupado por um Juiz de carreira da magistratura, mediante promoção pelo critério de merecimento. Concorrem à vaga os Juízes Mário Mazurek, Rommel Araújo, Eduardo Contreras, Antônio Ernesto Collares, João Guilherme Lages, Stella Ramos e José Luciano de Assis.

“Neste caso, em sessão e votos abertos, todos os desembargadores atribuem pontos aos juízes concorrentes, conforme regras do CNJ, formando a lista individual de cada votante, de acordo com a pontuação atribuída a todos os concorrentes. Essas listas tríplices individuais de cada um dos desembargadores, valoradas pela posição que cada juiz candidato nela ocupe, formarão a lista tríplice do Tribunal. O juiz de Direito que figurar  na primeira posição da lista tríplice do Tribunal será aquele nomeado Desembargador, pelo presidente”, explicou o Desembargador-Presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos.

Em relação à vaga que será preenchida pela OAB, o Tribunal já recebeu a lista sêxtupla encaminhada pela Ordem. Será inicialmente verificado se todos os candidatos preenchem os requisitos legais para possível investidura no cargo de Desembargador, a saber: 10 anos de advocacia, por certidão da OAB, reputação ilibada, pelas certidões negativas pertinentes. Se algum ou alguns não os preencherem o Pleno, em sessão aberta, decidirá pela devolução da mesma ou a substituição dos nomes [RI, art. 37, inciso I].

Superada a fase documental, será designado dia e hora para a Sessão Pública de escolha, na qual cada desembargador apresentará, em voto aberto e motivado, dentre os seis nomes encaminhados pela OAB, os três que indica para sua lista tríplice, e em que posição, se em 1º, 2º ou 3º lugares. É dessas listas individuais dos desembargadores que sairá a lista tríplice do Tribunal. Esta lista será encaminhada ao Governador do Estado para livre escolha e nomeação de um deles ao desembargo. Apenas no caso do advogado, não haverá atribuições de pontos aos concorrentes, como ocorre em relação ao merecimento dos juízes.

“Esse processo de escolha da lista tríplice da OAB está previsto para fevereiro, logo após a escolha e posse do desembargador da carreira da magistratura. Dessa forma, até o fim de fevereiro o Tribunal de Justiça do Estado já deverá estar com sua formação, de nove desembargadores, completa”, finalizou o Presidente.

-Macapá, 20 de janeiro de 2014

Colaboração: Des. Raimundo Vales

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Criado: Segunda, 20 Janeiro 2014 03:53