O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Secretaria das Comissões Permanentes passa a funcionar no Gabinete da Presidência do TJAP

0secretaria permanente 2A Secretaria das Comissões Permanentes é o órgão de assistência e assessoramento das Comissões Permanentes e Temporárias do Tribunal de Justiça do Amapá, conforme a Resolução nº 054/2005-TJAP, que dispõe sobre a estrutura, competência e atribuições das unidades administrativas da Justiça Estadual.

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A mudança do local de atendimento teve como objetivo, além da racionalização de recursos e de espaço físico, o intuito de aproximar a secretaria da Presidência do TJAP, de onde emanam as decisões do Poder Judiciário. “Fica mais fácil e célere a comunicação entre os setores. Nós coordenamos quatro comissões ao mesmo tempo, o que requer muita rapidez nas nossas ações. E essa proximidade com o Gabinete da Presidência, nos proporciona essa segurança, que tem como resultado, a precisão nas informações”, explicou a chefe de secretaria Rita Guerreiro.

As comissões que hoje fazem parte da Secretaria são: Comissão de Regimento; Comissão de Jurisprudência e Biblioteca; Comissão de Informática; e a Comissão Especial de Honraria e Mérito.

0secretaria permanente“Nossa intenção como gestor público é sempre estar um passo à frente no que tange a boa prestação jurisdicional, e sem dúvida, essa integração com a Secretaria das Comissões Permanentes é fundamental para o bom andamento da máquina do Judiciário”, finalizou o Presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos.

Local de Funcionamento: Gabinete da Presidência – Ramal 3174

-Macapá, 20 de janeiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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