O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá irá intensificar ações em 2014

0ATIVIDADES COMISSARIADO 12Em 2013, o ano foi bastante movimentado e cheio de atividades para o Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá. Os técnicos estiveram presentes em diversas ações do Judiciário Amapaense e se empenharam para cumprir metas e garantir o direito da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social no Estado.

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Entre as atividades, operações intensas de fiscalizações noturnas em bares, boates e praças da Capital, com o objetivo de coibir a exploração e o abuso sexual infanto-juvenil, o consumo de drogas e similares, que ameaçam e violam o direito da criança e do adolescente.

0ATIVIDADES COMISSARIADO 2Como uma das ações que mais se destacaram, podemos citar a blitz educativa. Um trabalho realizado durante as programações de carnaval, festas juninas, verão e festas de fim de ano. Em bares e logradouros similares a blitz serviu para prevenir e advertir os responsáveis pelos estabelecimentos quanto à proibição da venda, consumo e distribuição de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos.

0ATIVIDADES COMISSARIADO 6Além das atividades educativas e repressivas, o Comissariado também investiu na capacitação e habilitação junto aos comissários voluntários da capital e do interior. Vale ressaltar a contribuição dos voluntários, que por dedicação e compromisso, realizam relevantes ações de combate a qualquer tipo de exploração infantil.

0ATIVIDADES COMISSARIADO 8“As operações do Comissariado foram um sucesso. Cumprimos nossa meta de fiscalização, atribuições e competências jurisdicionais. Em 2014 esperamos intensificar nossas atividades para proteger a criança e o adolescente de acordo com o que preconiza o ECA”, concluiu o coordenador do Comissariado Virgilio Vieira Netto.

-Macapá, 16 de Janeiro de 2014-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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