Sistema Tucujuris: Informação ao alcance de todos na ponta dos dedos

O Tucujuris é um programa de computador destinado a facilitar o andamento dos processos judiciais na Justiça do Amapá. Tecnicamente é chamado de software, e é genuinamente amapaense, com tecnologia e recursos humanos do Tribunal de Justiça do Amapá.

A ideia de criar um sistema de informatização desse porte, surgiu em 2004, quando verificou-se que os procedimentos tradicionais de tramitação processual, em sua maioria, estavam ultrapassados e que tinha como resultado, o excesso de certificações, lançamento em livros e conclusões dispensáveis, que enriqueciam a burocracia e atravancavam a marcha processual.

O próprio Tribunal, à época, padecia na função de controle e fiscalização sobre as atividades jurisdicionais, diante da ausência de informações concretas e precisas sobre o tempo de tramitação dos processos. A soma desses fatores serviu de fonte inspiradora para a idealização de um ousado projeto de administração e gestão judiciária, cuja ferramenta foi batizada de Tucujuris.

"Foi aí que resolvemos implantar um protótipo do Tucujuris na Comarca de Vitória do Jari, em 06 de junho de 2005. Logo depois, em 15 de agosto do mesmo ano, ainda em caráter experimental, instalamos o sistema nos Juizados Especiais de Macapá. Hoje, o Tucujuris é realidade em todas as Varas da Capital, instâncias e nas demais Comarcas do interior do Estado”, explicou Josemir Mendes Jr, Diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP.

Desenvolvido em linguagem visual e banco de dados objeto-relacional, de fácil manutenção e alta produtividade, que tem como finalidade a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional, que automatiza e padroniza procedimentos, formulários e documentos, a fim de melhorar o aproveitamento de insumos, bens e serviços. Suas técnicas inserem-se na nova visão de administração e gestão judiciária, tornando possível o fornecimento de estatísticas detalhadas, com fidelidade nas informações e o que é melhor, em tempo real.

A automatização e padronização dos procedimentos e documentos melhoraram o aproveitamento dos insumos, bens e serviços. Os magistrados passaram a proferir despachos, decisões, sentenças e realizar audiências diretamente no sistema, dispondo de um banco de modelos como ferramenta de consulta. Os interessados têm acesso aos andamentos, despachos, decisões, sentenças, termos de audiência e depoimentos, via internet.

“A disponibilização de informações facilita e muito o acompanhamento e fiscalização dos processos. Os atos praticados pelos juízes são mapeados para averiguação da produtividade e presteza, fatores preponderantes na avaliação por ocasião de eventual promoção, nos moldes preconizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ressaltou o juiz Décio José Santos Rufino Coordenador da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP.

Para encerrar o ano de 2013, o TJAP implantou no mês de dezembro o “Cálculo Eletrônico em Tempo Real da Prescrição da Pretensão Punitiva", que irá auxiliar o magistrado na administração dos processos em trâmite na medida em que poderá dar prioridade para aqueles em que o prazo de prescrição é menor, cumprindo a resolução 112 do CNJ, que recomenda que os sistemas de gestão calculem a prescrição.

“Esse é apenas o começo de uma série de projetos que o Tribunal de Justiça, tem como meta para o ano de 2014. Chegamos em primeiro lugar no ranking nacional dos melhores Tribunais de Justiça do País em 2013, pelo excelente trabalho realizado pelos nossos magistrados, servidores e colaboradores, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, que não mediram esforços para prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado do nosso Estado”, finalizou o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos.  

-Macapá, 21 de Janeiro de 2014-

Texto: Sérgio Bringel

Fotos: Adson Rodrigues

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Criado: Terça, 21 Janeiro 2014 03:20