O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá divulga calendário de Jornadas Itinerante Fluvial e Terrestre para 2014

CALENDÁRIO JORNADA 1De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, para o ano de 2014, estão previstas seis jornadas fluviais e sete terrestres. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas localidades de Santa Luzia do Pacuí, Igarapé do Lago e São Joaquim do Pacuí.

CALENDÁRIO JORNADA 7Durante as Jornadas Itinerantes serão realizados atendimentos pelas Varas de Família, Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude.

CALENDÁRIO JORNADA 8Os ribeirinhos também terão acesso à emissão e recebimento de documentos como carteiras de identidade, título de eleitor, além de atendimentos por parte do Ministério Público, Caesa, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Instituto do Meio Ambiente e Reordenamento Territorial e Secretaria de Educação do Estado, por meio do projeto Mala Mágica.

Confira o calendário de atendimento

JORNADA ITINERANTE FLUVIAL

108ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 15 a 22/02

109ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 05 a 12/04

110ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 07 a 14/06

111ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 23 a 30/08

112ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 18 a 25/10

113ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 29/11 a 06/12

JORNADA ITINERANTE TERRESTRE

14/03- Santa Luzia do Pacuí

21/03- São Joaquim do Pacuí

23/05- Santa Luzia do Pacuí

30/05- Distrito do Maruanum

12/09- Santa Luzia do Pacuí

19/09- São Joaquim do Pacuí

07/11- Santa Luzia do Pacuí

CALENDÁRIO JORNADA 9A Jornada Itinerante é um dos mais importantes e democráticos serviços prestados pelo Judiciário à população amapaense. Um trabalho que tem atraído a atenção da mídia nacional e internacional. Grandes veículos de comunicação do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos já publicaram matéria sobre essa forma rápida, eficiente e acessível de distribuir Justiça

CALENDÁRIO JORNADA 11“Uma expedição como essa tem como meta principal prestar jurisdição as pessoas que moram em locais de difícil acesso”, ressaltou o Desembargador-Presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos.

CALENDÁRIO JORNADA 10O “carro chefe” da Jornada Itinerante Fluvial é a embarcação denominada de Tribuna: A Justiça vem a Bordo. O barco foi inaugurado no dia 08 de dezembro de 2002. É nessa embarcação que a Justiça segue singrando o gigantesco rio Amazonas e seus afluentes, atendendo as populações ribeirinhas do Estado do Amapá. Antes esse serviço no Judiciário amapaense era prestado com a utilização de embarcações cedidas ou locadas.

-Macapá, 07 de Janeiro de 2014-

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Adson Rodrigues

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