Justiça do Amapá funciona em regime de plantão a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (20/12), as Unidades do Judiciário do Amapá irão atender ao público em regime de plantão. A medida se deve ao recesso do Judiciário, que começará nessa data e se estenderá até o dia 6 de janeiro. Os prazos processuais, no entanto, só voltarão a correr a partir de 7 de fevereiro.

A decisão com relação ao funcionamento do Tribunal de Justiça consta no Ato Conjunto Nº 308/2013-GP/CGJ, que dispõe sobre feriados forenses. Assinado pelo presidente do TJAP, Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Constantino Brahuna, o ato estabelece o plantão para atender “tão somente às demandas cujo direito postulado corra risco de perecimento no período referido”.

-Macapá, 20 de Dezembro de 2013-

Siga-nos no Twiter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

YouTube: TJAP Notícias

Detalhes

Criado: Sexta, 20 Dezembro 2013 07:03