Diretoria da OAB/AP entrega lista sêxtupla à Presidência do Tribunal de Justiça

Na tarde desta quarta-feira, a Diretoria da OAB/AP entregou à Presidência do Tribunal de Justiça a lista sêxtupla com os nomes dos advogados mais votados que concorrem ao quinto constitucional do desembargo. Agora, o TJAP irá marcar uma Sessão Pública de Escolha para definição da lista tríplice. (VISUALIZAR FOTOS)

Durante a entrega da lista sêxtupla pelo Presidente da OAB, Paulo Campelo e Vice-Presidente Cassius Clay, os candidatos ao cargo de desembargador também estiveram presentes. A vaga destinada à OAB/AP era ocupada pelo Desembargador Edinardo Souza, que se aposentou compulsoriamente em março de 2012.

O Desembargador-Presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos, ao receber o documento disse que estava muito feliz em saber que mais tardar até o início de fevereiro o Tribunal de Justiça do Amapá estará com seu quadro completo. “Quero parabenizar a OAB pelo pleito realizado. Parabenizar os candidatos que até aqui chegaram, pois todos são vencedores e dizer que o quinto constitucional trará um gás a mais para nossa Justiça”.

A escolha dos seis candidatos se deu após um processo que iniciou na segunda-feira com a votação de cerca de mil advogados. No primeiro momento, doze candidatos foram selecionados. Já na terça-feira, os doze mais votados passaram por uma sabatina para se chegar à escolha da lista sêxtupla, de acordo com os votos dos 30 conselheiros da OAB/AP. Em votação aberta a lista sêxtupla foi formada: Paulo Santos, Marcelo Porpino, Carlos Tork, Wagner Gomes, Sérgio Figueira e Jamison Monteiro foram os selecionados.

ENTENDA COMO SERÁ O PROCEDIMENTO DA LISTA TRÍPLICE DA OAB

Recebida a lista sêxtupla da OAB, a presidência do TJAP formará PA (Processo Administrativo) e verificará se todos os seis candidatos preenchem os requisitos legais para possível investidura no cargo de Desembargador: 10 anos de advocacia, por certidão da OAB; reputação ilibada, pelas certidões negativas pertinentes. Se algum ou alguns não preencherem submeterá ao Pleno a devolução da lista ou a substituição dos nomes [RI, art. 37, inciso I].

Superada a fase documental, será designado dia e hora para a Sessão Pública de escolha, publicando-se o edital de intimação, para ciência dos interessados. Nessa Sessão, que será una e contínua, cada Desembargador, pela ordem alternada de antiguidade, será chamado a apresentar seu voto escrito, fundamentado e assinado, com a indicação dos três nomes que compõem sua lista tríplice em 1º, 2º e 3º lugares [RI, art. 37, inciso II].

Entregues todos os votos escritos à secretaria dos trabalhos, a cada Desembargador, pela mesma ordem de entrega, será franqueada a palavra para esclarecer, sustentar ou explicar as opções constantes do respectivo voto escrito, se quiser. Após, a secretaria dos trabalhos procederá leitura dos votos escritos de cada Desembargador, formando-se, a partir delas, a lista tríplice do Tribunal [RI, art. 37, inciso III].

Cada vez que o candidato figurar na lista individual de cada Desembargador em primeiro lugar somará três pontos, cada segundo lugar dois pontos e cada terceiro um ponto. Os três melhores pontuados irão compor a lista a ser encaminhada ao Governador, resolvendo-se eventuais empates pelo critério da idade, com preferência para o mais idoso.

-Macapá, 18 de dezembro de 2013-

Texto: Bernadeth Farias

Colaboração: Des. Raimundo Vales

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Criado: Quarta, 18 Dezembro 2013 09:00